Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 97/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 78
Despacho
Relação nº 97/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 494/2022, de 8 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 815.167/1997 -PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA - CASCALHO, SAIBRO - Municipio(s) de SCHROEDER/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 09/11/2022, p. 78