Despacho · Relação nº 180/2022

Despacho

Relação nº 180/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8916/2022-810.370/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

8915/2022-810.363/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

8913/2022-810.495/2013-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-

8919/2022-810.706/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-

8918/2022-810.587/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.-

8917/2022-810.586/2022-ANDRE ETGES-

8914/2022-810.946/2021-SAULO MARDOQUEU AGUIAR SOUZA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8912/2022-810.618/2022-A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME-

8911/2022-810.615/2022-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

8910/2022-810.152/2022-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI-

8909/2022-810.096/2022-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino