Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 106/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 106/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
815.307/1994 — SBM
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 512/2022, de 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) CASCALHO - Município(s) de MORRO GRANDE/SC
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 106/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 513/2022, de 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 815.524/2010 - Titular MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME - Substância(s) SAIBRO, CAULIM - Município(s) de JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 512/2022, de 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 815.307/1994 - Titular SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) CASCALHO - Município(s) de MORRO GRANDE/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 18/11/2022, p. 79