Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 9.110, de 18 de NOVEMBRO de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 9.110, de 18 de NOVEMBRO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48062.871156/2022 — BONIFACIO MOREIRA DE SENA
(Documento SEI: 5497099)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Alvará nº 9.110, de 18 de NOVEMBRO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48062.871156/2022-93-BONIFACIO MOREIRA DE SENA (Documento SEI: 5497099)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 9.110 — de 18 de NOVEMBRO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 21/11/2022, p. 54