Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 9.139, de 18 de NOVEMBRO de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 56
Alvará nº 9.139, de 18 de NOVEMBRO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871153/2022-50-Andreole Magnago Santos (Documento SEI: 5508844)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 9.139 — de 18 de NOVEMBRO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 21/11/2022, p. 56