Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 176/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 176/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
840.062/2022 — MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ
9157/2022
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 176/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9157/2022-840.062/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 21/11/2022, p. 50