Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Alvará nº 3.197, de 20 de ABRIL de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 3.197, de 20 de ABRIL de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830384/2022 — JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES
(Documento SEI: 3929733)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Ver no texto do ato
Alvará nº 3.197, de 20 de ABRIL de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830384/2022-11-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES (Documento SEI: 3929733)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 3.197 — de 20 de ABRIL de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 22/11/2022, p. 120