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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

Alvará nº 4.713, de 9 de JUNHO de 2022

Seção
1
Data
Edição
221
Página
40

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 4.713, de 9 de JUNHO de 2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

    48071.846073/2022 — MINERACAO JAGUARARI LTDA

    (Documento SEI: 4262453)

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

    Ver no texto do ato

Alvará nº 4.713, de 9 de JUNHO de 2022

Fase de Autorização de Pesquisa

O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48071.846073/2022-57-MINERACAO JAGUARARI LTDA (Documento SEI: 4262453)

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 4.713 — de 9 de JUNHO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 24/11/2022, p. 40

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