Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Alvará nº 3.165, de 18 de ABRIL de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 3.165, de 18 de ABRIL de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830370/2022 — Hélio de Melo junior
(Documento SEI: 3910159)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Ver no texto do ato
Alvará nº 3.165, de 18 de ABRIL de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830370/2022-99-Hélio de Melo junior (Documento SEI: 3910159)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 3.165 — de 18 de ABRIL de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 24/11/2022, p. 39