Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Alvará nº 4.646, de 5 de JUNHO de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 214
Alvará nº 4.646, de 5 de JUNHO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820249/2022-69-RINALDO GAVA & CIA. LTDA (Documento SEI: 4227888)
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 4.646 — de 5 de JUNHO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 25/11/2022, p. 214