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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

Alvará nº 4.280, de 26 de MAIO de 2022

Seção
1
Data
Edição
222
Página
213

Alvará nº 4.280, de 26 de MAIO de 2022

Fase de Autorização de Pesquisa

O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48065.800314/2022-09-FRANCISCO FRED DE SOUSA TORRES (Documento SEI: 4139212)

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 4.280 — de 26 de MAIO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 25/11/2022, p. 213

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