Despacho · Relação nº 193/2022

Despacho

Relação nº 193/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9217/2022-810.657/2022-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-

9214/2022-810.150/2022-FRANCIELI HAGEMEISTER DE OLIVEIRA-

9213/2022-810.048/2022-DAL PIZZOL VINHOS E ESPUMANTES LTDA.-

9218/2022-810.760/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-

9219/2022-810.762/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-

9220/2022-810.771/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-

9215/2022-810.151/2022-VINICIUS FOLCHINI GREGOLETTO-

9216/2022-810.309/2022-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9212/2022-810.173/2022-IGG TRANSPORTES LTDA-

9211/2022-810.073/2022-BRITA FUCHS LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino