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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 276/2022

Seção
1
Data
Edição
224
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 276/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    831.552/2022 — REGINALDO MALFATTI

    9232/2022

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 276/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9232/2022-831.552/2022-REGINALDO MALFATTI-

9233/2022-831.561/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-

9235/2022-831.844/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-

9227/2022-831.244/2022-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA-

9226/2022-830.663/2022-MINERAR ENGENHARIA LTDA-

9228/2022-831.397/2022-JOAO PAULO DA COSTA-

9230/2022-831.453/2022-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA-

9229/2022-831.449/2022-AREIA PONTO FORTE LTDA-

9231/2022-831.498/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA-

9234/2022-831.568/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9223/2022-831.105/2022-MINERACAO VMC LTDA-

9224/2022-831.865/2022-ALVIMAR DE OLIVEIRA-

9225/2022-831.979/2022-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 29/11/2022, p. 49

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