Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 282/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 282/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)
830.007/2008 — AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 550/2022, de 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 282/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 550/2022, de 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 830.007/2008 - Titular AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 01/12/2022, p. 95