Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
DESPACHO · Relação nº 89/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 89/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.146/2005 — PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2022, de 2 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) SAIBRO, GRANITO - Município(s) de SANTA ISABEL/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 89/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2022, de 2 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.146/2005 - Titular PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA. - Substância(s) SAIBRO, GRANITO - Município(s) de SANTA ISABEL/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2022, de 2 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.140/2011 - Titular BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - Substância(s) SAIBRO, MIGMATITO - Município(s) de CAMPINAS/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 06/12/2022, p. 71