Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 281/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 68
DESPACHO
Relação nº 281/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9363/2022-832.197/2022-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-
9359/2022-832.000/2022-DRA COMERCIO LTDA-
9364/2022-832.468/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
9360/2022-832.037/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
9358/2022-831.857/2022-CARLOS BEZERRA XAVIER-
9354/2022-831.837/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-
9355/2022-831.842/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-
9356/2022-831.846/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-
9357/2022-831.847/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-
9353/2022-831.398/2022-JOAO PAULO DA COSTA-
9352/2022-831.393/2022-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA-
9351/2022-831.246/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
9350/2022-831.197/2022-MARCO ELIAS FARIA GONTIJO MELO-
9362/2022-832.071/2022-GIOVANNI JOSE PEREIRA-
9361/2022-832.065/2022-JOSÉ ADÃO DA SILVA NETO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9349/2022-832.056/2022-DARCILEI ANACLETO-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 06/12/2022, p. 68