DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 162/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

831.283/1989-CERAMICA CARMELO LTDA EPP- AI N°1860/2001-MG

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Licenciamento(741)

830.565/2008-COSTA E VITA LTDA ME- Licenciamento N°4934/DNPM de 2017-Onde se lê:''...em terreno de propriedade de Sérgio Andriano Soares Vita,no lugar denomimado Fazenda Piedade,Distrito e Município de Lassance ...'' Leia se:''em terrenos de propriedade de Sérgio Adriano Soares Vita e Geraldo Pereira Dias,nos locais denominados, respectivamente,Fazenda Piedade e Fazenda Santa Maria,distrito e Município de Lassance...'' Onde se lê: com validade Indeterminada...''Leia-se:''com validade até 15/03/2021 ...''

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

832.862/2005-DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDA - Publicado DOU de 05/12/2012, Relação n° 757/2012, Seção 1, pág. 79- Onde se lê:''... Área de 891,08 ha para 49,21 ha ...''Leia-se:"...numa área de 161,59 ha´para 49,21 ...''

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

832.464/2016-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- DOU de 14/09/2017

PABLO CESAR DE SOUZA