Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 9.493, de 7 de DEZEMBRO de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 250
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 9.493, de 7 de DEZEMBRO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820557/2022 — HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA
(Documento SEI: 5732872)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Substituto
Ver no texto do ato
Alvará nº 9.493, de 7 de DEZEMBRO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820557/2022-94-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 5732872)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 9.493 — de 7 de DEZEMBRO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 08/12/2022, p. 250