Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 30/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 156
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
896.232/2022 — JULIO CÉSAR MENDES
9515/2022
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 30/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9510/2022-896.167/2022-KAIQUE DELAZARE ULIANA-
9509/2022-896.260/2021-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA-
9508/2022-896.195/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-
9507/2022-896.189/2021-ALIANCA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI-
9512/2022-896.268/2022-MINEROCHAS MINERACAO LTDA-
9511/2022-896.180/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9514/2022-896.175/2022-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-
9513/2022-896.304/2021-CERAMICA BOAPABA LTDA-
9520/2022-896.258/2022-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA-
9516/2022-896.233/2022-JULIO CÉSAR MENDES-
9519/2022-896.257/2022-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-
9518/2022-896.236/2022-JULIO CÉSAR MENDES-
9521/2022-896.259/2022-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA-
9522/2022-896.261/2022-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA-
9523/2022-896.262/2022-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA-
9515/2022-896.232/2022-JULIO CÉSAR MENDES-
9517/2022-896.235/2022-JULIO CÉSAR MENDES-
9524/2022-896.263/2022-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 09/12/2022, p. 156