Despacho · Relação nº 291/2022

Despacho

Relação nº 291/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9562/2022-831.924/2022-AIKE MONTEIRO DOS SANTOS-

9561/2022-831.657/2022-HUGO ESLANDER PEREIRA DE OLIVEIRA-

9560/2022-831.613/2022-THALES NARCISO REZENDE-

9559/2022-831.578/2022-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-

9558/2022-831.559/2022-GILSON GOMES SAMPAIO-

9557/2022-831.555/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

9556/2022-831.554/2022-REGINALDO MALFATTI-

9555/2022-831.553/2022-REGINALDO MALFATTI-

9554/2022-830.419/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9552/2022-832.045/2022-GUSTAVO MOURA GUIMARAES-

9551/2022-831.608/2022-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-

9550/2022-831.557/2022-JOAO BATISTA JOSE-

9553/2022-832.046/2022-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO