Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 92/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 122
Despacho
Relação nº 92/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 567/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.483/2013 - Titular USINA SANTA ADÉLIA S A - Substância(s) BASALTO - Município(s) de PEREIRA BARRETO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 568/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.484/2013 - Titular USINA SANTA ADÉLIA S A - Substância(s) BASALTO - Município(s) de PEREIRA BARRETO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 566/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.805/1996 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 14/12/2022, p. 122