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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 92/2022

Seção
1
Data
Edição
234
Página
122

Seu processo neste ato

  • Relação nº 92/2022

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    821.484/2013 — USINA SANTA ADÉLIA S A

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 568/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) BASALTO - Município(s) de PEREIRA BARRETO/SP

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 92/2022

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 567/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.483/2013 - Titular USINA SANTA ADÉLIA S A - Substância(s) BASALTO - Município(s) de PEREIRA BARRETO/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 568/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.484/2013 - Titular USINA SANTA ADÉLIA S A - Substância(s) BASALTO - Município(s) de PEREIRA BARRETO/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 566/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.805/1996 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 14/12/2022, p. 122

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