Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 292/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 124
Despacho
Relação nº 292/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 830.365/2006 - Titular MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CABO VERDE/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 570/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.492/2010 - Titular MINERAIS ROMA LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de APARECIDA/SP
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 14/12/2022, p. 124