Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 193/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 136
Seu processo neste ato
-
Relação nº 193/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
871.751/2022 — PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
9748/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 193/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9749/2022-871.752/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
9748/2022-871.751/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
9747/2022-871.750/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
9746/2022-871.689/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
9745/2022-871.640/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
9744/2022-871.639/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
9742/2022-871.637/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
9741/2022-871.636/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
9740/2022-871.635/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
9739/2022-871.634/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
9738/2022-871.633/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
9737/2022-871.632/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
9736/2022-871.630/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
9735/2022-871.629/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
9734/2022-871.628/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
9743/2022-871.638/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 16/12/2022, p. 136