Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DespachoS · Relação nº 74/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 208
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
890.208/2022 — ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA
9817/2022
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
DespachoS
Relação nº 74/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9813/2022-890.197/2022-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
9811/2022-890.171/2022-RAPIDAO SILVA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-
9812/2022-890.177/2022-MELLO M C L MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9814/2022-890.168/2022-SIRLEI DA COSTA GONCALVES-
9815/2022-890.173/2022-BARRA GRANDE TRANSPORTE, FRETAMENTO E AREAL LTDA-
9817/2022-890.208/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-
9816/2022-890.183/2022-T.S. GOMES LIMITADA-
9818/2022-890.211/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: DespachoS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 20/12/2022, p. 208