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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DespachoS · Relação nº 74/2022

Seção
1
Data
Edição
238
Página
208

Seu processo neste ato

  • Relação nº 74/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    890.211/2022 — AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.

    9818/2022

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

    Ver no texto do ato

DespachoS

Relação nº 74/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9813/2022-890.197/2022-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

9811/2022-890.171/2022-RAPIDAO SILVA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-

9812/2022-890.177/2022-MELLO M C L MINERADORA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9814/2022-890.168/2022-SIRLEI DA COSTA GONCALVES-

9815/2022-890.173/2022-BARRA GRANDE TRANSPORTE, FRETAMENTO E AREAL LTDA-

9817/2022-890.208/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-

9816/2022-890.183/2022-T.S. GOMES LIMITADA-

9818/2022-890.211/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Processos neste ato

Como citar: DespachoS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 20/12/2022, p. 208

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