Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 76/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 272
Despacho
Relação nº 76/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9861/2022-868.160/2022-HUGO PAULO SILVA OLIVEIRA-
9859/2022-868.156/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-
9858/2022-868.155/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-
9857/2022-868.154/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-
9862/2022-868.161/2022-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
9863/2022-868.164/2022-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
9864/2022-868.185/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
9860/2022-868.157/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 21/12/2022, p. 272