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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 76/2022

Seção
1
Data
Edição
239
Página
272

Seu processo neste ato

  • Relação nº 76/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    868.156/2022 — MINERACAO SANTA MARIA LTDA

    9859/2022

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 76/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9861/2022-868.160/2022-HUGO PAULO SILVA OLIVEIRA-

9859/2022-868.156/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-

9858/2022-868.155/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-

9857/2022-868.154/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-

9862/2022-868.161/2022-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-

9863/2022-868.164/2022-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-

9864/2022-868.185/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

9860/2022-868.157/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 21/12/2022, p. 272

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