Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
DESPACHO · Relação nº 24/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 1000
DESPACHO
Relação nº 24/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9868/2022-884.029/2021-ALUÍSIO ALVES PEREIRA NETO-
9869/2022-884.178/2021-ROBERTO CESAR COELHO-
9870/2022-884.214/2022-LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE MELO-
PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 22/12/2022, p. 1000