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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

DESPACHO · Relação nº 24/2022

Seção
1
Data
Edição
240
Página
1000

DESPACHO

Relação nº 24/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9868/2022-884.029/2021-ALUÍSIO ALVES PEREIRA NETO-

9869/2022-884.178/2021-ROBERTO CESAR COELHO-

9870/2022-884.214/2022-LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE MELO-

PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 22/12/2022, p. 1000

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