Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 9.912, de 23 de DEZEMBRO de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 113
Alvará nº 9.912, de 23 de DEZEMBRO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866899/2022-91-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 5887905)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
SuperintendenteSubstituto
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 9.912 — de 23 de DEZEMBRO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 26/12/2022, p. 113