Despachos · Relação nº 33/2022

Despachos

Relação nº 33/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9994/2022-896.208/2021-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA-

9995/2022-896.249/2022-LUIZ HUMBERTO DE MEDEIROS-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9992/2022-896.285/2021-MARIA DA PENHA MENDITTI-

9991/2022-896.075/2013-AREIA T. FERRARI LTDA-

9993/2022-896.103/2022-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Substituto