Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despachos · Relação nº 196/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 196/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
840.187/2022 — MINERACAO MORRO VERDE LTDA
9986/2022
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Ver no texto do ato
Despachos
Relação nº 196/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9988/2022-840.189/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-
9989/2022-840.190/2022-CIRILA RAQUEL DE ARAÚJO GOMES-
9986/2022-840.187/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-
9987/2022-840.188/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-
9985/2022-840.186/2022-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI-
9990/2022-840.193/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-
9984/2022-840.161/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9983/2022-840.191/2022-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-
9982/2022-840.141/2022-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
Como citar: Despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 26/12/2022, p. 111