Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 9.914, de 24 de DEZEMBRO de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 9.914, de 24 de DEZEMBRO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848363/2022 — DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
(Documento SEI: 5917702)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Substituto
Ver no texto do ato
Alvará nº 9.914, de 24 de DEZEMBRO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848363/2022-45-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 5917702)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 9.914 — de 24 de DEZEMBRO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 27/12/2022, p. 100