Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 307/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 101
Despacho
Relação nº 307/2022
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 582/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 1.417 - DOU de 11/10/1982 - Processo nº 804.446/1977 - Titular MARMORE SAO CRISTOVAO LTDA.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 27/12/2022, p. 101