PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021012100032 Seção 2 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e o art. 9º, do Anexo I, da Estrutura Regimental da ANM, aprovada pelo Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018, e pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e o constante dos autos do processo nº 48076.000506/2020-13, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do empregado com anistia reconhecida, abaixo indicado, lotado na Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo - Empregado: AUDIFAX DE OLIVEIRA BARBOSA Matrícula SIAPE: 1845988 Emprego: Operador de Telecomunicações Para: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo - SFA/ES do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/1990) Art. 2º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício. Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência do empregado. Art. 4º Cabe ao órgão cessionário assegurar que o empregado ora colocado à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições no órgão de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2021 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os afastamentos do país conforme segue: Thiago da Silva Matos Melo, engenheiro da Eletrobras, com destino ao Uruguai no período 07.02 a 24.03.2021 para participar em caráter interino, como gerente da Sucursal Cone Sul da Eletrobras em Montevidéu. Tipo de Afastamento com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2021 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os afastamentos do país conforme segue: Emanuelle Barbosa Mattos, engenheira da Eletronuclear, com destino a França e a Bélgica no período 27/02 a 28/03/2021 para participar na semana de preparação de 01 a 05/03/2021 na sede da WANO Paris Centre, no treinamento "Industry Peers" nos dias 08 e 09/03/2021 (para compor o grupo de revisores que realizará a "WANO Peer Review"); e da própria missão de 10/03/2021 a 26/03/2021, na Usina Nuclear de DOE na Bélgica. Tipo de Afastamento com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar PEDRO PAULO TEÓFILO MAGALHÃES DE HOLLANDA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.6, no período de 15 a 24 de março de 2021. DAMARES REGINA ALVES Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON PORTARIA DE 20 DE JANEIRO DE 2021 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, PEDRO ROMARIZ PEIXOTO, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe B, padrão II, SIAPE nº 2359289, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria. JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PORTO PORTARIA DE 19 DE JANEIRO DE 2021 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições e em observância ao disposto na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do "Rol dos Responsáveis do Posto" no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Dispensar PAULO DE TARSO LEITE DE MORAES JARDIM, Conselheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 151.741.151-34, como Ordenador de Despesas, substituto; Designar JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Conselheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 987.313.787-49, como Ordenador de Despesas, substituto; Dispensar ALEXANDRE ALVIM RIBEIRO, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 013.299.586-75, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Designar JOANA D´ANGELO MARTINS DE MELO, Segunda-Secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 093.001.577-01, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Designar JOANA D´ANGELO MARTINS DE MELO, Segunda-Secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 093.001.577-01, como Gestora Orçamentária e Financeira, interina. MARIA DULCE SILVA BARROS EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2021 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Artigos 7 e 8 da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar FLÁVIO SOARES DAMICO, ministro de primeira classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 295.355.650-87, como Ordenador de Despesas, titular, desta unidade gestora; Confirmar EMERSON CORAIOLA YINDE KLOSS, ministro de segunda classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 797.320.469- 53, como Ordenador de Despesas por delegação de competência; Confirmar FÁBIO RAMOS ARISTON¸ segundo-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 077.949.117-37, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar ÁLVARO ALBERTO DE SÁ FAGUNDES, segundo-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 005.189.047-97, como Ordenador de Despesas, interino; Designar EMANUEL LOBO DE ANDRADE, segundo-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 015.462.961-82, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Dispensar DIEGO NUNES OGER FONSECA, segundo-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 298.121.118-83, da função de Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar GERSON LUÍS MATOS CARNEIRO, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 392.980.275-91, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar REBECCA SOARES NICOLICH, segunda-secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF n° 087.148.837-08, como Responsável, interina, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar JOÃO PAULO RODRIGUES CAVALCANTE, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 052.892.514- 80, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Confirmar LUIZ ANDRÉ DE SOUZA, assistente de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 186.211.041-72, como Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Confirmar SANDRA LEITE SIMÕES, assistente de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 214.441.961-20, como Responsável, interino, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Confirmar JORGE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 239.964.391- 72, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio; Confirmar TÂNIA REGINA DECKMANN SANABRIA, contratada local, portadora do CPF n° 808.818.595-00, como Responsável, substituta, pela Gestão do Patrimônio. FLÁVIO SOARES DAMICO EMBAIXADA DO BRASIL EM GEORGETOWN PORTARIA DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM GEORGETOWN, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, JERUSA MEDEIROS SILVA COUTINHO, ASSISTENTE DE CHANCELARIA, classe Especial, PADRÃO V, Siape nº 6460078, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. MARIA CLARA DUCLOS CARISIO PORTARIA DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM GEORGETOWN, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, WILSON BATISTA ROLDÃO, Assistente de Chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº0458117, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. MARIA CLARA DUCLOS CARISIO EMBAIXADA DO BRASIL EM PARIS PORTARIA DE 20 DE JANEIRO DE 2021 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar PAULO UCHOA RIBEIRO FILHO, CPF 371.521.731-68, ministro de segunda classe do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência; Confirmar PEDRO MARCOS DE CASTRO SALDANHA, CPF 037.639.337-86, ministro de segunda classe do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar ALEXANDRE FONTOURA KESSLER, CPF 411.265.720-04, ministro de segunda classe do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, interino; Confirmar ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS STÉPHAN, CPF 851.256.797-04, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, titular; Confirmar URSULA REY GONZÁLEZ ZALUAR, CPF 968.532.987-72, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, substituta; Confirmar GUILHERME SCHAEFERS PAUL, CPF 434.684.381-68, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, interino; Confirmar HENRIQUE MADEIRA GARCIA ALVES, CPF 149.471.508-23, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;