EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2021 - UASG 443033 - CGFIN - SEDE — página do DOU de 29/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021112900151 Seção 3 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2021 - UASG 443033 - CGFIN - SEDE Nº Processo: 02070.003854/2021-82. Pregão Nº 36/2021. Contratante: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSI DA D E . Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviços terceirizados de apoio às atividades acessórias, instrumentais ou complementares de assistentes administrativo ii e iii, assistente jurídico, contador e secretário executivo, com fornecimento de mão de obra exclusiva, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) da gerência regional 3 - centro oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2022. Valor Total: R$ 1.137.969,12. Data de Assinatura: 25/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE RECEBIMENTO - PROJETO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO / SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DIMERIZÁVEL PROCESSO 48340.002720/2021-18 ESPÉCIE: Termo de Doação de Recebimento de Bens Móveis e/ou Serviços - Projeto de Controle e Automação / Sistema de Iluminação Dimerizável. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de DOCUMENTOS DE ESPECIFICAÇÃO DE PROJETO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DIMERIZÁVEL, conforme condições e quantidades especificadas no Anexo I deste Termo de Doação. Pela DOADORA empesa LUTRON BZ DO BRASIL LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.333.561/0001-63 ao DONATÁRIO Ministério de Minas e Energia em Brasília/DF, sem ônus ou encargos, conforme consta na Nota Informativa nº 7/2021/COAGE/CGRL (sei 0545629), e de acordo com os extratos do sistema Reuse.Gov (sei 0554737, 0554738, 0554739, 0554741) e (https://reuse.gov.br/). Fundamento Legal: Decreto nº9.764, de 11 de abril de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.314, de 07 de abril de 2020 e da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 06, de 12 de agosto de 2019. Representante do DONATÁRIO: Hélio Mourinho Garcia Junior - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração-MME; Representante da DOADORA: Lanna Scartezzini Caram. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.004105/2021. Objeto: Prestação de SERVIÇOS DE suporte especializado, licenças e serviços do fabricante VMware. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 603 Modulo j Ou Www.aneel.gov.br, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-00022-2021. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 26/11/2021) 323028-32210-2021NE999999 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 2/2021 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas A Agência Nacional de Mineração - ANM divulga e torna pública a retificação do Cronograma, Tabela 1, do EDITAL Nº 2/2021 - 4ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS. Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 323110 - GER - SP Nº Processo: 48053.000146/2021-07. Pregão Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - SP. Contratado: 24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de segurança e vigilância armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,para ger-anm-sp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2022. Valor Total: R$ 348.959,76. Data de Assinatura: 16/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9064/2020. Nº Processo: 48610.210958/2020-15. Pregão. Nº 47/2020. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 31/12/2021 a 31/12/2022, com Fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; reduzir o valor do contrato em, aproximadamente, 1,30%, em relação ao valores originais, devido a amortizações de custos; alterar qualitativamente o contrato devido ao regime de home office, sem impactos financeiros ou quantitativos, nos moldes definidos no novo termo de referência (documento sei nº. 1579295); e assegurar à contratada o direito de pleitear o ajuste do valor dos serviços, tão logo disponha dos valores reajustados.. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.948.084,93. Data de Assinatura: 25/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 5042/2017. Nº Processo: 48610.013135/2017-30. Inexigibilidade. Nº 138/2017. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 11 (onze) meses e 20 (vinte) dias, compreendidos entre 31/12/2021 e 20/12/2022, com Fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; suprimir 04 (quatro) equipamentos Power Edge m620 (tags 2hjh0y1, 36hn0y1, 3hjl0y1 e 7qpk0y1) e 02 (dois) equipamentos Equallogic fs7610, servidores de banco de dados que foram virtualizados para o ambiente Hiperconvergente, a presente alteração quantitativa terá efeitos prospectivos, a partir do dia 31/12/2021; a contratada renuncia ao direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços, conforme proposta apresentada no doc. Sei 1534727.. Vigência: 20/12/2017 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.183,88. Data de Assinatura: 25/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9039/2017. Nº Processo: 48610.006191/2017-18. Pregão. Nº 35/2017. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 03.118.191/0001-89 - PREMIER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 29/11/2021 e 29/11/2022, com Fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei n.º 8666/93; assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste ao valor do contrato, tão logo disponha do percentual do IPCA/IBGE acumulado no período, conforme o disposto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.105.982,22. Data de Assinatura: 22/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2021). A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.214749/2020-32 e as deliberações tomadas na 1.072ª Reunião de Diretoria, realizada em 25 de novembro de 2021, comunica a aprovação do pedido de autorização para cessão total das participações da Panergy Petróleo e Gás Ltda. e da ERG Petróleo e Gás Ltda. no Contrato de Concessão nº 48610.009283/2005-16 (Morro do Barro), para a Creative Energy Serviços e Exploração Ltda., condicionada (i) à aprovação pela ANP, antes da assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão, da proposta de constituição do instrumento da garantia financeira de desativação e abandono a ser apresentada pela Creative Energy Serviços e Exploração Ltda.; e (ii) à apresentação, antes da assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão, de documento de compromisso de transferência de informações de segurança operacional e meio ambiente, assinado pelas cedentes Panergy Petróleo e Gás Ltda. e ERG Petróleo e Gás Ltda. e pela cessionária Creative Energy Serviços e Exploração Ltda, contendo, ao menos, o cronograma de execução desta transferência. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2021 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.214489/2020. Objeto: Contratação de solução de detecção e bloqueio de malware para storage, incluindo serviços de instalação e configuração; e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e condições estabelecidas neste termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031- 5-00049-2021. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2021 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente Sga (SIASGnet - 26/11/2021) 323031-32205-2021NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 48086.003791/2021-96 - Pregão Eletrônico 010/2021/SUREG-GO - UASG 495650 - Vencedor: Item 1: TUDO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (14.234.654/0001-73) - Objeto: 03 (três) Tipo Câmbio: Automático, Potência Mínima: 116 CV, Capacidade Passageiro: 5,Tipo: Sedan, Características Adicionais: Ar Condicionado, Direção Hidráulica, Trava Elétrica, Capacidade Tanque Combustível: 55 litros, Combustível: Álcool / Gasolina - Melhor Lance: R$ 347.000,00 - Homologado em: 26/11/2021. HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2021 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48083.000032/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de fornecimento de assinatura digital de jornais e revistas, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital. MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira (SIDEC - 26/11/2021) 495110-29208-2021NE000056 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - SERAFI-BR Processo SEI: 48086.003448/2021-41 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa (Pessoa Jurídica) ou profissional (Pessoa Física), não juramentada(o), para prestação dos serviços de tradução de textos geocientíficos de português para inglês e revisão ortográfica e gramatical de textos geocientíficos escritos em inglês, para atender às necessidades do Journal of the Geological Survey of Brazil, revista científica da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. EMPRESA VENCEDORA: . Item Empresa CNPJ Valor Total Anual (R$) . 01 e ANTONIO MARCOS GONCALVES DOS SANTOS EIRELI 20.026.149/0001-57 R$ 6.000,00 MARIANA LARA GOMES DE ARAÚJO Pregoeira