Diário Oficial da União · Seção 3 · página 155

Página 155 do DOU de 22/12/2011 — Seção 3

Seção: 3
Data: 22/12/2011
Página: 155

Seu processo nesta página

860.418/2010; 861.532/2010; 860.182/2011; 860.294/2011

63 processos citados nesta página

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Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

861.054/1987
GNAISSE-RESERVA CALCULADA: 4.502.560 m3 - RESERVA INDICADA: 6.905.000 m3 - RESERVA INFERIDA: 487.500 m3- Área: 640,6 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

860.732/1997
GRANITO-RESERVA MEDIDA: 154.520 m3 - RESERVA INDICADA: 77.600 m3- Área: 25,26 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

860.914/1997
CALCÁRIO-RESERVA MEDIDA: 3.713.418 Ton - RESERVA INDICADA: 4.140.022 Ton- Área: 49,99 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

861.058/1997
AREIA-RESERVA MEDIDA: 185.600 m3-Área: 49,96 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

860.560/1998
GRANITO-RESERVA MEDIDA: 3.528.086 m3 - RESERVA INDICADA: 722.000 m3- Área: 50,00 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

860.759/1998
AREIA-RESERVA MEDIDA: 581.250,00 m3-Área: 49,74 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

860.904/1999
AREIA E CASCALHO-CASCALHO RE-SERVA MEDIDA: 65.293,00 m3 - AREIA RESERVA MEDIDA: 261.173,00 m3- Área: 50,00 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

860.813/2000
GRANITO-RESERVA MEDIDA: 38.620.000 m3 - RESERVA INDICADA: 26.907.500 m3- Área: 863,55 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

860.872/2001
CALCÁRIO-RESERVA MEDIDA: 1.499.348 T c/ 55,87% CaO, 0,25% MgO, 0,34% SiO2, 0,06% Al2O3 e 0,07% Fe2O3 - RESERVA INDICADA: 989.568 T- Área: 35,00 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

860.771/2002
XISTO-RESERVA MEDIDA: 4.340.050 m3 - RESERVA INDICADA: 2.109.450 m3- Área: 16,00 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

861.005/2002
GRANITO-RESERVA MEDIDA: 7.897.586 m3- Área: 40,38 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

860.892/2003
GRANITO-RESERVA MEDIDA: 94.853 m3 - RESERVA INDICADA: 95.100 m3 - RESERVA INFERIDA: 1.000 m3- Área: 36,00 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

860.922/2003
AREIA-RESERVA MEDIDA: 1.142.400 m3-Área: 38,8 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

860.097/2004
GNAISSE-3.204.000 Ton- Área: 78,93 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

860.166/2004
GNAISSE-2.014.000 Ton- Área: 15,99 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

860.355/2004
AREIA-RESERVA MEDIDA: 27.160 m3-Área: 4,35 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

860.015/2005
AREIA E CASCALHO-RESERVA MEDIDA: 40.040,00 m3 - RESERVA INDICADA: 10.000,00 m3 - RESERVA INFERIDA: 120.000,00 m3- Área: 31,1 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

861.800/2005
ARGILA REFRATÁRIA-RESERVA MEDI-DA: 3.072.342 T c/ 31,02% Al2O3 - RESERVA INDICADA: 3.274.806 T c/31,02% Al2O3- Área: 652,61 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

861.818/2005
AREIA-RESERVA MEDIDA: 16.098,00 Ton-Área: 24,90 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

860.046/2006
AREIA-RESERVA MEDIDA: 394.180,57 Ton- Área: 25,67 ha DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

862.796/2008 FABRICIO LUIZ AMARAL
EDITAL/RE-LAÇÃO N° 61/2011 - Publicado DOU de 03/11/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

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Processos citados (63)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Termo Aditivo Nº321/2009-C. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Costa Dourada Veículos Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses, tem também por objeto reajustar o valor do Contrato ora aditado em aproximadamente 7,3946%, em face da variação efetiva do seu custo. Conforme Parecer Nº423-PRJ/2011. Espécie: Termo Aditivo Nº322/2009-C. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Carnaúba Locadora Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses, tem também por objeto promover o pagamento a contratada, de forma indenizatória, o valor referente as alterações salariais ocorridas no período de 01 de janeiro de 2011 a 03 de novembro de 2011, em face de Convenção Coletiva da categoria envolvida no objeto do contrato ora aditado. Conforme Parecer Nº433-PRJ/2011. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº PE11600047 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o propósito de contratar empresa para a prestação de serviços de recuperação e manutenção geral de bombas submersas para o Departamento de Produção de Candiota, que estava prevista para o dia 28/12/2011, foi adiada sem data. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Porto Alegre, 21 de dezembro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE11600051 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o propósito de contratar a aquisição de telha trapezoidal para o Departamento de Produção de Candiota-DTC. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287- 1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 12/01/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 12/01/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 21 de dezembro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Goiânia-GO, através de sua pregoeira torna público que após análise da proposta de preço apresentada no pregão referenciado, tendo como objeto Registro de Preços, pelo prazo de 01 (um) ano para locações futuras de veículos automotores sendo 02 (dois) tipo Pick-up para transporte de pessoas e equipamentos da CPRM - Goiânia/GO, especificados no Termo de Referência, declara que foi vencedora a seguinte empresa: Lote 01 - OBDI EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ 09.546.840/0001-29, com o valor global de R$ 189.500,00. GESSY CRISTINA GOMES SILVA BRENNER Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de equipamento medidor de vazão da água em tubulação de descarga de poços tubulares, com acompanhamento, para atender as necessidades de trabalhos técnicos da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE, na Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0922/11. Classificação Empresa Vencedora Valor Registrado Vencedor Lote GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO- MAÇÃO E SISTEMAS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 06.176.620/0001-62 R$ 23.100,00 TOTAL GERAL R$ 23.100,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 500.1003/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de um Sistema de Platina de aquecimento e resfriamento para estudo de inclusões fluídas em minerais transparentes e em minerais opacos e microscópio industrial modular, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Fornecedor CNPJ Valor Total (R$) FRACASSADO - - AROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 53.273.215/0001- 90.000,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de condicionadores de ar, declara vencedora a empresa: Luiz Fábio Soares - ME. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira TOMADA DE PREÇOS N Processo: 088/SECSER/2011 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e complementação de 08 (oito) poços tubulares destinados à instalação da Rede Básica Nacional de Monitoramento Integrado das Águas Subterrâneas do Brasil, em área de afloramento dos aquíferos Tacaratu, Beberibe, Açu e Barreiras, localizados nos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. VENCEDORA: EMPRESA CNPJ VA L O R GM Engenharia e Empreendimentos Ltda. 09.399.544/0001-42 R$ 183.440,00 Maiores informações no endereço www.licitacoes-e.com.br GILBERTO AUGUSTO PINTO RIBEIRO JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 7 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.418/2010; 861.532/2010; 860.182/2011; 860.294/2011 860.395/2011; 860.424/2011; 860.443/2011; 860.559/2011 860.781/2011; 860.814/2011; 861.879/2011; 861.888/2011 861.907/2011; 861.908/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) DAGOBERTO PEREIRA SOUZA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 7 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 861.054/1987-GNAISSE-RESERVA CALCULADA: 4.502.560 m3 - RESERVA INDICADA: 6.905.000 m3 - RESERVA INFERIDA: 487.500 m3- Área: 640,6 ha 860.732/1997-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 154.520 m3 - RESERVA INDICADA: 77.600 m3- Área: 25,26 ha 860.914/1997-CALCÁRIO-RESERVA MEDIDA: 3.713.418 Ton - RESERVA INDICADA: 4.140.022 Ton- Área: 49,99 ha 861.058/1997-AREIA-RESERVA MEDIDA: 185.600 m3- Área: 49,96 ha 860.560/1998-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 3.528.086 m3 - RESERVA INDICADA: 722.000 m3- Área: 50,00 ha 860.759/1998-AREIA-RESERVA MEDIDA: 581.250,00 m3- Área: 49,74 ha 860.904/1999-AREIA E CASCALHO-CASCALHO RE- SERVA MEDIDA: 65.293,00 m3 - AREIA RESERVA MEDIDA: 261.173,00 m3- Área: 50,00 ha 860.813/2000-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 38.620.000 m3 - RESERVA INDICADA: 26.907.500 m3- Área: 863,55 ha 860.872/2001-CALCÁRIO-RESERVA MEDIDA: 1.499.348 T c/ 55,87% CaO, 0,25% MgO, 0,34% SiO2, 0,06% Al2O3 e 0,07% Fe2O3 - RESERVA INDICADA: 989.568 T- Área: 35,00 ha 860.771/2002-XISTO-RESERVA MEDIDA: 4.340.050 m3 - RESERVA INDICADA: 2.109.450 m3- Área: 16,00 ha 861.005/2002-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 7.897.586 m3- Área: 40,38 ha 860.892/2003-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 94.853 m3 - RESERVA INDICADA: 95.100 m3 - RESERVA INFERIDA: 1.000 m3- Área: 36,00 ha 860.922/2003-AREIA-RESERVA MEDIDA: 1.142.400 m3- Área: 38,8 ha 860.097/2004-GNAISSE-3.204.000 Ton- Área: 78,93 ha 860.166/2004-GNAISSE-2.014.000 Ton- Área: 15,99 ha 860.355/2004-AREIA-RESERVA MEDIDA: 27.160 m3- Área: 4,35 ha 860.015/2005-AREIA E CASCALHO-RESERVA MEDIDA: 40.040,00 m3 - RESERVA INDICADA: 10.000,00 m3 - RESERVA INFERIDA: 120.000,00 m3- Área: 31,1 ha 861.800/2005-ARGILA REFRATÁRIA-RESERVA MEDI- DA: 3.072.342 T c/ 31,02% Al2O3 - RESERVA INDICADA: 3.274.806 T c/31,02% Al2O3- Área: 652,61 ha 861.818/2005-AREIA-RESERVA MEDIDA: 16.098,00 Ton- Área: 24,90 ha 860.046/2006-AREIA-RESERVA MEDIDA: 394.180,57 Ton- Área: 25,67 ha DAGOBERTO PEREIRA SOUZA AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 862.796/2008-FABRICIO LUIZ AMARAL - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 61/2011 - Publicado DOU de 03/11/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 UASG 323005 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 484039310492010. CON- CORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 21543848000137. Contratado : RANGEL PEREIRA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Acréscimo de R$ 569.039,13 ao contrato original destinado a reforma do prédio da Superintendência do DNPM/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/12/2011 a 07/10/2012. Valor Total: R$569.039,19. Fonte: 174022018 - 2011NE801229. Data de Assinatura: 07/12/2011. (SICON - 21/12/2011) EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 7 5 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.934/2007; 831.230/2008; 831.451/2008; 832.337/2008 832.604/2008; 832.679/2008; 832.730/2008; 832.905/2008 833.202/2008; 833.204/2008; 833.205/2008; 833.207/2008 833.594/2008; 833.676/2008; 834.451/2008; 831.060/2009 831.071/2009; 831.096/2009; 831.187/2009; 831.227/2009 831.580/2009; 831.675/2009; 831.738/2009; 832.298/2009 832.395/2009; 832.931/2009; 832.942/2009; 830.058/2010

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 22/12/2011, p. 155

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