AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 18/04/2018

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Integrada A Companhia Energética de Alagoas vem por meio deste registrar a intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de conectores, terminais elétricos, mantas e fitas isolantes, para atender demanda das Empresas de Distribuição da Eletrobrás, mediante realização de licitação pública na modalidade pregão, tipo menor preço, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Os órgãos que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse, mediante o encaminhamento ao Departamento de Logística e Suprimentos, de ofício afirmando sua concordância com o objeto a ser licitado, acompanhado de: I - Solicitação de Compras - serviços/materiais; II - Termo de anuência ao Termo de Referência do "órgão participante inicializador", aprovado pela autoridade competente; III - Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, amparados em pesquisa de mercado. O termo de referência deverá ser solicitado no e-mail nilton.almeida@eletrobrasalagoas.com e maiores informações pelos telefones (82) 2126-9358/9392. O prazo final para apresentação das manifestações é dia 25/04/2018 às 17 hs. JOÃO ALFREDO CARVALHO MALTA JÚNIOR Gerente do Departamento de Logística e Suprimentos-DGS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Companhia Energética de Alagoas vem por meio deste registrar a intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de rádios digitais nas frequências de 400MHz, 900MHz, 5,8GHz e 7GHz, para o Sistema de Telecomunicações Operativa da Companhia Energética de Alagoas-CEAL, mediante realização de licitação pública na modalidade pregão, tipo menor preço, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Os órgãos que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse, mediante o encaminhamento ao Departamento de Logística e Suprimentos, de ofício afirmando sua concordância com o objeto a ser licitado, acompanhado de: I - Solicitação de Compras - serviços/materiais; II - Termo de anuência ao Termo de Referência do "órgão participante inicializador", aprovado pela autoridade competente; III - Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, amparados em pesquisa de mercado. O termo de referência deverá ser solicitado no e-mail nilton.almeida@eletrobrasalagoas.com e maiores informações pelos telefones (82) 2126-9358-9392.O prazo final para apresentação das manifestações é dia 25/04/2018 às 17 hs. JOÃO ALFREDO CARVALHO MALTA JÚNIOR Gerente do Departamento de Logística e Suprimentos-DGS AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 6/2018 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/04/2018, .Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2018, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2018, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de capina (roço, despaguejamento) mecanizado e manual no âmbito da barragem, diques, subestações Balbina e Presidente Figueiredo no complexo da UHE Balbina no estado do Amazonas. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2018) 926524-02018-2018NE002018 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO Edital Nº PE18600007 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o propósito de contratar a aquisição de elementos filtrantes para o Overhaul da Fase C do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, para o dia 19/04/2018. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245 7728. Candiota, 17 de abril de 2018. ALESSSANDRO VAGHETTI LEITE Gerente do Departamento de Suprimentos AVISO DE ADIAMENTO Edital Nº PE18600020 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de polímeros e revestimento para proteção de válvulas e bombas da UTE Candiota III do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, para o dia 19/04/2018. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245 7728. Candiota, 17 de abril de 2018. ALESSSANDRO VAGHETTI LEITE Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 500.077/13 - 8º Termo Aditivo Contrato nº 024/PR/2013 - Contratada: MASTER SECURITY SEGURANÇA PATRIMONIAL; CNPJ 66.063.256/0001-56. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância para 01(um) posto de horas(vinte e quatro), ininterruptas, de segunda-feira a domingo na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de São Paulo sito a Rua Costa, 55 Cerqueira César - São Paulo/SP. Prorrogação 45 DIAS - vigência de 02/04/2017 a 16/05/2018; ND: 339039 - sem alteração de valor-Art.57 Inciso II §4º Assina pela contratante: Esteves Pedro Colnago - Diretor-Presidente e Contratada: Amauri de Oliveira Soares Sócio- Diretor. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/PR/17 - Contratada: SERVIS SEGURANÇA LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, no período de 23 de março de 2018 a 23 de março de 2019, sem alteração do valor mensal de R$ 32.508,00 (Trinta e dois mil, quinhentos e oito reais); Atualizar o endereço da Superintendência Regional de Manaus, localizada na Avenida André Araújo, 2010 - Petrópolis, Manaus - Am, CEP: 69.067-375;Alterar o Representante Legal da Contratante para Esteves Pedro Colnago, brasileiro, viúvo, engenheiro, agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF. - CPRM: Esteves Pedro Colnago - Diretor-Presidente - Contratada: Cintia Maria de Oliveira Guedes, Representante Legal. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SUREG-MA/18 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 014/SUREG- MA/18 - Processo 096/2018, nos termos do art. 49 da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Contratação dos serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos, todas as áreas internas e externas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 323026 Nº Processo: 48424.700010/2018. DISPENSA Nº 7/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08902990000165. Contratado : INDUSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA.Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento anual, estima em 144 ( centro e quarenta e quatro) garrafões de água mineral (embalagem 20 litros), com os vasilhames fornecidos pela CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 12/04/2018 a 11/04/2019. Valor Total: R$1.080,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800017. Data de Assinatura: 12/04/2018. (SICON - 17/04/2018) 323026-32263-2018NE800015 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-004/2014 aditivo 4. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.001/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Imprensa Nacional. 5) Objeto: 4ª Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses. 6) Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. 7) Vigência: 22/04/2018 a 21/04/2019. 8) Valor Total: R$ 150.000,00. 9) Data de assinatura do Aditivo: 19/03/2018. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002038287 Objeto: Cabo elétrico de potência uso naval. Abertura das propostas em 25/04/2018 às 18 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Programa das Nações Unidas Para O Desenvolvimento - Pnud Ministério do Desenvolvimento Social Projeto Bra/12/006 - Apoio à Gestão Descentralizada dos Suas. Rescisão do Contrato 2017/000201em 09/04/2018 Signatários: Jorge Chediek-Representante Residente-PNUD e Maria Isabel Bel do Nascimento Guimarães (CPF: 026.364.658-04) SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Fundamento: Cláusula Décima Primeira, item II, Contrato nº 103/2013. Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745/93. Contratante: Ministério do Desenvolvimento Social. Contratado: ALEX DOS SANTOS ALVES. Rescisão a contar de 18/04/2018. Processos nº: 71000.070224/2013-50 e 71000.016701/2018-46. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Anápolis. Cobrança: 0953815749 CPF 03114880134 Elvira Alves Godoy; 1560002023 Ereni Leite Antunes; 0569384974 CPF 03114880134 Elvira Alves Godoy; 1786436245 Sebastiana Aparecida Moises dos Santos; 1786438027 Joana Maria Pereira Dias dos Reis; GEX Aracaju. Cobrança: 1343296355 Jose Augusto dos Santos; 5213355958 Ligia Marques de Melo; GEX Blumenau. Defesa: 5425916244 CPF 51171023987 Irani Maria Avi; 1438278028 Hans Jaco Klein; Cobrança: 6139070841 Celso Gregorio Momm; GEX Fortaleza. Convocação: 7007527893 Adriana Leandro de Sousa; Recurso: 7024293919 Maria Margarida de Lima Silva; 1578575130 Maria Jose Gomes; GEX Juazeiro. Defesa: 0951649426 CPF 91495318591 Sonia Madalena dos Santos; 0774452846 CPF 98372637504 Auristela Maria da Silva Oliveira; 0922275505 CPF 26223936877 Jucilene de Jesus Silva; 0788806971 CPF 89230302520 Maria Cardoso da Silva; GEX Juazeiro do Norte. Recurso: 0567789330 CPF 04831090379 Francisca Auxiliadora Santana Sousa; Cobrança: 1233835847 Nubia Idelfonso Alves; 0816730083 CPF 00997988169 Maria Virlandia de Lima Dias; GEX Maceió. Defesa: 1056077465 Jose Aparecido da Silva; Recurso: 0470198079 CPF 02318678405 Santana Maria dos Santos Andrade - Valor Devido R$ 554,87; 0282819916 CPF 98651226420 Edileuza Maria Canuto - Valor Devido R$ 527,63; GEX Palmas. Convocação: 5411036395 Flavia de Oliveira Goncalves; GEX Santa Maria. Defesa: