AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 01/09/2011

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 3 / 2 0 11 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 26/08/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização dos bens móveis e do imóvel onde funciona a Superintendência do DNPM/SE, conforme disposto no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/09/2011 das 09h00 às 11h00 e d15h00 às 17h00 . Endereço: Rua Prof. Jose de Lima Peixoto 98/a Distrito Industrial de Aracaju Inácio Barbosa - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KARLA GISELE CORREIA PEIXOTO Chefe do Serviço de Gestão Administrativa Substituta (SIDEC - 31/08/2011) 323020-32263-2011NE800015 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 323005 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 48403931834201049. DISPENSA Nº 51/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 22239790687. Contratado : DIVINA GERALDA DA SILVA -Objeto: Prorrogação do contrato por novo período de 12 (doze) meses e reajuste do valor contratado em 8,35%. . Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/08/2011 a 29/08/2012. Valor Total: R$32.505,00. Fonte: 141032184 - 2010NE900572. Data de Assinatura: 30/08/2011. (SICON - 31/08/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011 - UASG 323007 Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 48405.950494/2007. PREGÃO SISPP Nº 2/2007 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06855175000752. Contratado : SERVI SAN LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 004/2007, pelo período de 12 meses e repactuar o valor correspondente ao pagamento mensal pela prestação terceirizada de serviços de atividades auxiliares de secretária Nível Médio II que passa a ser de R$ 3.308,30 por mês correspondente ao valor global de R$ 39.699,60 com vigência a partir de 01/08/2011. . Fundamento Legal: Art. 40 Inciso XI e art. 65 nciso II ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/09/2011 a 04/09/2012. Valor Total: R$39.699,60. Fonte: 250022018 - 2011NE800014. Data de Assinatura: 24/08/2011. (SICON - 31/08/2011) 323007-32263-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011 - UASG 323004 Nº Processo: 920.763/2011-30. DISPENSA Nº 24/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11799630000194. Contratado : LEANDRO A. R. MESSIAS - ME - Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte)litros. . Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei 66/93 Vigência: 07/09/2011 a 07/09/2012. Valor Total: R$2.125,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800259. Data de Assinatura: (SICON - 31/08/2011) 323004-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.110/2011; 864.111/2011; 864.112/2011; 864.113/2011; 864.407/2011; 864.438/2011; 864.439/2011; 864.440/2011; 864.441/2011; 864.442/2011; 864.443/2011; 864.444/2011; 864.445/2011; 864.446/2011; 864.447/2011; 864.448/2011; 864.449/2011; 864.450/2011; 864.451/2011; 864.452/2011; 864.453/2011; 864.456/2011; 864.463/2011; 864.470/2011; 864.471/2011; 864.472/2011; 864.473/2011; 864.474/2011; 864.475/2011; 864.476/2011; 864.477/2011; 864.478/2011; 864.479/2011; 864.480/2011; 864.481/2011; 864.482/2011; 864.483/2011; 864.484/2011; 864.485/2011; 864.486/2011; 864.487/2011; 864.488/2011; 864.489/2011; 864.490/2011; 864.491/2011; 864.492/2011; 864.493/2011; JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-011/2011; 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.014/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) CNPJ Contratado: 29.508.686/0003-70; 5) Contratado: Thomson Reuters Serviços Econômicos Ltda.; 6) Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados relativos a informações econômico-financeiras; 7) Fundamento Legal: caput do Artigo 25, da Lei 8.666/93; 8) Vigência: 25/08/2011 a 24/08/2012; 9) Valor Total: R$ 57.387,74; 10) Data de assinatura: 25/08/2011. 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-012/2011; 2) Licitação: Dispensa de Licitação nº DL.EPE.062/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) CNPJ Contratado: 72.060.999/0001- 75; 5) Contratado: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COOPETEC; 6) Objeto: Contratação de instituição de ensino para a realização do curso "Conceitos Fundamentais para o Planejamento Energético"; 7) Fundamento Legal: inciso XIII, do Artigo 24, da Lei 8.666/93; 8) Vigência: 26/08/2011 a 31/12/2012; 9) Valor Total: R$ 134.400,00; 10) Data de assinatura: DIRETORIA COLEGIADA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. Nº Processo: DL.EPE.051/2011. 2. Objeto: Contratação de consultoria para prestação de serviço especializado na pesquisa e fornecimento de preços de mão de obra, materiais e equipamentos para alimentar o banco de dados do sistema SISORH. 3. Total de Itens Licitados: 001. 4. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93. 5. Justificativa: Contratação de instituição incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos. 6. Declaração de Dispensa: em 29/08/2011 por Ibanês César Cássel - Diretor de Gestão Corporativa e José Carlos de Miranda Farias - Diretor de Estudos de Energia Elétrica. 7. Ratificação em: 29/08/2011 pela Diretoria Colegiada. 8. Contratada: Fundação Getúlio Vargas - FGV. 9. Valor: R$ 403.253,00. fraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, CNPJ n° 04.031.258/0001-06, e a Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC, CNPJ n° 84.306.661/0001-30, registrado sob CRT/AC/19.000/11 - Proc. 54260 .000282/2011-74. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução de melhoria e conservação de infraestrutura viária básica nos Projetos de Assentamento situados no município de Porto Acre, Estado do Acre. Assinaturas: Rio Branco- AC, 12 de agosto de 2011 - Signatários: João Thaumaturgo Neto - Superintendente Regional da SR(14)AC, Marcus Alexandre Médici Aguiar - Diretor Geral do DERACRE e José Maria Rodrigues - Prefeito Municipal de Porto Acre. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Estado do Acre - SR(14)AC, CNPJ n° 00.375.972/0017-28, o Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, CNPJ n° 04.031.258/0001-06, e a Prefeitura Municipal de Brasileia-AC, CNPJ n° 04.508.933/0001-45, registrado sob CRT/AC/15.000/11 - Proc. 54260 .000282/2011-74. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução de melhoria e conservação de infraestrutura viária básica nos Projetos de Assentamento situados no município de Brasileia, Estado do Acre. Assinaturas: Rio Branco-AC, 12 de agosto de 2011 - Signatários: João Thaumaturgo Neto - Superintendente Regional da SR(14)AC, Marcus Alexandre Médici Aguiar - Diretor Geral do DERACRE e Ana Leila Galvão Maia Moreira - Prefeita Municipal de Brasileia. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Estado do Acre - SR(14)AC, CNPJ n° 00.375.972/0017-28, o Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, CNPJ n° 04.031.258/0001-06, e a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia- AC, CNPJ n° 84.306.588/0001-04, registrado sob CRT/AC/16.000/11 - Proc. 54260 .000282/2011-74. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução de melhoria e conservação de infraestrutura viária básica nos Projetos de Assentamento situados no município de Epitaciolândia, Estado do Acre. Assinaturas: Rio Branco-AC, 12 de agosto de 2011 - Signatários: João Thaumaturgo Neto - Superintendente Regional da SR(14)AC, Marcus Alexandre Médici Aguiar - Diretor Geral do DERACRE e José Ronaldo Pessoa Pereira -Prefeito Municipal de Epitaciolândia. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Estado do Acre - SR(14)AC, CNPJ n° 00.375.972/0017-28, o Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, CNPJ n° 04.031.258/0001-06, e a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves- AC, CNPJ n° 84.306.455/0001-20, registrado sob CRT/AC/18.000/11 -Proc. 54260 .000282/2011-74. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução de melhoria e conservação de infraestrutura viária básica nos Projetos de Assentamento situados no município de Rodrigues Alves, Estado do Acre. Assinaturas: Rio Branco-AC, 12 de agosto de 2011 - Signatários: João Thaumaturgo Neto - Superintendente Regional da SR(14)AC, Marcus Alexandre Médici Aguiar - Diretor Geral do DERACRE e Francisco Ernilson de Freitas - Prefeito Municipal de Rodrigues Alves. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Estado do Acre - SR(14)AC, CNPJ n° 00.375.972/0017-28, o Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, CNPJ n° 04.031.258/0001-06, e a Prefeitura Municipal de Xapuri-AC, CNPJ n° 04.018.560/0001-24, registrado sob CRT/AC/17.000/11 - Proc. 54260 .000282/2011-74. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução de melhoria e conservação de infraestrutura viária básica nos Projetos de Assentamento situados no município de Xapuri, Estado do Acre. Assinaturas: Rio Branco-AC, 12 de agosto de 2011 - Signatários: João Thaumaturgo Neto - Superintendente Regional da SR(14)AC, Marcus Alexandre Médici Aguiar - Diretor Geral do DERACRE e Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos - Prefeito Municipal de Xapuri. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2011 Itens 01, 02, 03 e 04 - empresa vencedora: R.A. L. SALES - ME, com o valor total de R$ 66.840,00 (sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta rais); itens: 05 a 23 - empresa vencedora: BRAUMAG LTDA., com o valor total de R$ 20.284,00 (vinte mil, duzentos e oitenta e quatro reais). SEBASTIAO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 31/08/2011) 373015-37201-2011NE900017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2011 - UASG 373051 Nº Processo: 54360001023201132 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de manutenção preventiva,corretiva e assistência técnica para os veículos das marcas, FIAT,FORD,MITSUBISHI,pertencentes à frota do INCRA, compre- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19901/2011 - UASG 373083 Número do Contrato: 19900/2010. Nº Processo: 54000001689201007. INEXIGIBILIDADE Nº 21/2010 Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00000000000191. Contratado : BANCO DO BRASIL SA - Objeto: Prorrogação do contrato CRT/DF/Nº19.900/2010, por mais 12 (doze) meses. . Fundamento Legal: 8.666/93 Vigência: 11/08/2011 a 10/08/2012. Valor Total: R$900.000.000,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800063. Data de Assinatura: 11/08/2011. (SICON - 31/08/2011) 373083-37201-2011NE800010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75305/2011 - UASG 373083 Número do Contrato: 75300/2007. Nº Processo: 54000001281200721. PREGÃO SISPP Nº 21/2007 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 72620735000129. Contratado : AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA -Objeto: Repactuação de salários, reequilíbrio econômico-financeiro conforme índice IPCA, devolução de valor pago a maior e prorrogação contratual por mais doze meses. . Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 10/08/2011 a 09/08/2012. Valor Total: R$691.946,25. Fonte: 176370002 - 2011NE800492. Data de Assinatura: 10/08/2011. (SICON - 31/08/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Estado do Acre - SR(14)AC, CNPJ n° 00.375.972/0017-28, o Departamento de Estradas de Rodagem In- Ministério do Desenvolvimento Agrário .