AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 20/01/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Regional de São Paulo - CPRM -SUREG/SP, conforme especificações e detalhamento constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Prazo: 12 meses - Lote 02 - Microcomputador tipo básico - Valor: R$ 112.408,80 (cento e doze mil, quatrocentos e oito reais e oitenta centavos) - Lote 03 - Microcomputador tipo avançado - Valor: R$ 396.099,60 (trezentos e noventa e seis mil e noventa e nove reais e sessenta centavos) - Lote 02 - Microcomputador tipo intermediário - Valor: R$ 181.173,20 (cento e oitenta e um mil, cento e setenta e três reais e vinte centavos) - CPRM: José Carlos Garcia Ferreira - Autoridade Competente - Contratada: Idário Charles Risola Dias - Sócio-Gerente. Processo n.º 500.941/10 - Ata n.º 029/SUREG-SP/10 - Pregão Eletrônico n.º 138/SUREG-SP/10 - Contratada: METALSHOP Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ: 35.601.616/0001-00 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisição e instalação de estantes metálicas para armazenagem dos materiais litológicos das Litotecas do Serviço Geológico do Brasil, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Prazo: 12 meses - Lote 01 - Estantes diversas - Valor: R$ 7.470.000,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta mil reais) - CPRM: José Carlos Garcia Ferreira - Autoridade Competente - Contratada: Adriana Maria Ulisses Montenegro - Sócia. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 060/PR/09 - Contratada: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Repactuar o preço dos serviços, passando o valor mensal de R$ 67.873,48 para R$ 69.824,21 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Julio Diniz de Andrade Pinheiro, Sócio - Em 12/1/2011. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 065/PR/10 - Contratada: Lasa Prospecções S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 120 dia, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor- Presidente - Contratada: John Louis Lickfeld, Gerente Financeiro e Procurador - Em 13.1.2011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa para manutenção e modernização integral dos 02 (dois) elevadores do imóvel da Superintendência Regional de Belo Horizonte - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 1º de fevereiro de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/SUREG-BH/2010 O Superintendente Regional de Belo Horizonte/MG, declara revogado o processo licitatório em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa para manutenção e modernização integral dos 02 (dois) elevadores do imóvel da Superintendência Regional de Belo Horizonte. Informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388. MACDOWELL BATISTA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da locação mensal de veículos, declara vencedora a empresa: Sal-Sal Administração e Serviços Ltda. MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 Nº Processo: 48406.962289/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02924249000119. Contratado : CAFE RANCHEIRO AGRO INDUS- TRIAL -LTDA. Objeto: Contrato de fornecimento de café moído e empacotado, tipo almofada de 500 gr. Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II, 8.666/93. Vigência: 14/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$7.392,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800009. Data de Assinatura: (SICON - 19/01/2011) 323008-32263-2011NE800005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011 Nº Processo: 48406.960015/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04111595000103. Contratado : MANANCIAL LAVAJATO LTDA - Objeto: Contrato de prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos ofíciais desta Superintendencia. Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II, 8.666/93. Vigência: 14/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$7.340,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800010. Data de Assinatura: (SICON - 19/01/2011) 323008-32263-2011NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 Nº Processo: 48409990025201150 . Objeto: Publicação de matéria na imprensa oficial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da superintendência do DNPM/RJ. Declaração de Dispensa em 18/01/2011 . RUI ELIAS JOSE . Superintendente do DNPM/RJ. . Ratificação em 18/01/2011 . RUI ELIAS JOSE . Superintendente do DNPM/RJ. . Valor: R$ 8.100,00 . Contratada :DE- PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL . Valor: R$ 8.100,00 (SIDEC - 19/01/2011) 323011-32263-2011NE900038 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 Nº Processo: 48415.946028/2011 . Objeto: Fornecimento de energia eletrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Continuidade dos servicos da sup/dnpm/pb. Declaração de Dispensa em 19/01/2011 . MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA . Superintendente . Ratificação em 19/01/2011 . MARINA MOTTA BENEVIDES GADE- LHA . Superintendente . Valor: R$ 19.400,00 . Contratada :ENER- GISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORDE ENERGIA S.A . Valor: R$ 19.400,00 (SIDEC - 19/01/2011) 323017-32263-2011NE800006 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 Nº Processo: 48415-946029/2011 . Objeto: Servico de fornecimento de agua e esgoto para sup/dnpm/pb no exercicio 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Continuidade dos servicos da sup/dnpm/pb. Declaração de Dispensa em 19/01/2011 . MARINA MOTTA BE- NEVIDES GADELHA . Superintendente . Ratificação em 19/01/2011 . MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA . Superintendente . Valor: R$ 4.300,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ES- GOTOS DA PARAIBA CAGEPA . Valor: R$ 4.300,00 SIDEC - 19/01/2011) 323017-32263-2011NE800006 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2011 Nº Processo: 48415.946047/2011 . Objeto: Servico de fornecimento de telefonia fixo local (fixo/fixo e fixo/movel). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Manutencao da continuidade dos servicos da SUP/DNPM/PB. Declaração de Dispensa em 19/01/2011 . MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA . Superintendente . Ratificação em 19/01/2011 . MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA . Superintendente . Valor: R$ 24.000,00 . Contratada :TELEMAR NOR- TE LESTE S/A . Valor: R$ 24.000,00 SIDEC - 19/01/2011) 323017-32263-2011NE800006 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2011 Nº Processo: 48415.946048/2011 . Objeto: Fornecimento de servico de telefonia fixo comutado - longa distancia (fixo/fixo e fixo/movel). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Continuidade dos servicos da SUP/DNPM/PB. Declaração de Dispensa em 19/01/2011 . MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA . Superintendente . Ratificação em 19/01/2011 . MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA . Superintendete . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :EMPRESA BRA- SILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL . Valor: R$ 12.000,00 (SIDEC - 19/01/2011) 323017-32263-2011NE800006 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA GSC/GAD/GPAT 1/2011 OBJETO: Venda do seguinte Imóvel: LOTE 01 - Terreno com edificações, situado na Estrada Silvana, Chácara 185-A, Bairro de Chácaras - Sinop/MT, com área de 19.816,80 m², avaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição dos interessados a partir de 21/1/2011, na Petrobras Distribuidora, Rua General Canabarro, 500, 6º andar, Ala A, Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (21- 3876-4181) e/ou com o Sr. Aldo da Costa Melo ( 21- 3876-9765) e/ou na Armazenagem Conjunta de Sinop - ARNOP, da Petrobras Distribuidora, situada na Rod. BR 163 - KM 815 - Bairro Alto da Glória - Sala "B" - Cx. Postal 109, Sinop/MT, com o Sr. Anísio Ribeiro da Silva, tel.: (66) 3515-0866. Os envelopes com os documentos de habilitação e as respectivas propostas comerciais deverão ser entregues na Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas, no dia 23/2/2011, às 9:00 h, na Armazenagem Conjunta de Sinop - ARNOP, da Petrobras Distribuidora, situada na Rod. BR 163 - KM 815 - Bairro Alto da Glória - Sala "B" - Cx. Postal 109, Sinop/MT, ocasião em que serão abertos os envelopes da documentação de habilitação (Envelope "A") e a proposta comercial (Envelope "B"). ALEXANDRE FERREIRA SENNA. Coordenador da Comissão de Licitação. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bahia - UO-BA, localizada à Av. ACM nº1113, Itaigara, Salvador-BA, CNPJ/MF nº 33.000.1670/132-70, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBA- MA), a renovação da Licença Prévia de Perfuração, até a data de 04/01/2014, para a atividade de perfuração marítima no Bloco BCAM-40, Bacia de Camamu, litoral do Estado da Bahia. ANTONIO JOSÉ PINHEIRO RIVAS Gerente Geral SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2010 Nº Processo: 55000003848201062. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05402797000177. Contratado : EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT -RURAL DO ESTADO DO PARA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no âmbito da Operação Arco Verde, para o Município de Brasil Novo, no Estado do Pará, de acordo com a metodologia, objetivos, descrição dos serviços, quantitativo, equipe técnica e cronograma apresentado no Anexo I. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 07/12/2010 a 07/12/2011. Valor Total: R$369.410,77. Fonte: 100000000 - 2010NE901694. Data de Assinatura: 07/12/2010. (SICON - 19/01/2011) 490011-00001-2011NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2010 Nº Processo: 55000003917201038. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 63094346000116. Contratado : INSTITUTO REGIONAL DA PE- QUENA -AGROPECUARIA APROPRIADA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania do Sertão do São Francisco,no Estado da Bahia, de acordo com a metodologia, objetivos, descrição dos serviços, quantitativo, equipe técnica e cronograma apresentados no Anexo I. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011. Valor Total: R$1.354.241,85. Fonte: 100000000 - 2010NE901826. Data de Assinatura: 31/12/2010. (SICON - 19/01/2011) 490011-00001-2011NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2010 Nº Processo: 55000003873201046. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00325635000169. Contratado : ASSOCIACAO MINEIRA DAS ES- COLAS -FAMILIAS AGRICOLAS. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o Território da Cidadania do Médio Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, de acordo com a metodologia, objetivos, descrição dos serviços, quantitativo, equipe técnica e cronograma apresentados no Anexo I. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 29/12/2010 a 29/12/2011. Valor Total: R$255.478,00. Fonte: 100000000 - 2010NE902199. Data de Assinatura: 29/12/2010. (SICON - 19/01/2011) 490011-00001-2011NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .