AVISO DE SUSPENSÃO — página do DOU de 27/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO N o- 1/SUREG-BE/2013 Processo N o- 108/SUREG-BE/2013 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por meio da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentes à Administração Pública, decide SUSPENDER a licitação da referência, cujo objeto trata execução de ampliação do prédio da Superintendência de Belém, com ampliação de aproximadamente 200m2, em razão de adequações na planilha orçamentária que subsidiou a referência do valor estimado da execução da obra objeto deste certame. Reabrindose, posteriormente, no prazo nos moldes do § 4° do artigo 21 da Lei8666./93. MOACIR RIBEIRO FURTADO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/REPO/13 Processo: N o- 39/REPO/13 - Objeto: Aquisição de suprimentos para informática (Cabos UTP CAT 5e e UTP CAT 6), para atender às necessidades da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Item 01 Work Vix Comércio de Informática Ltda. ME 65.529.489/0001-39 850,00 850,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-BE/2013 Processo: 0094/GERAFI/13 Objeto: Contratação de Seguro total de 17 (dezessete) veículos pertencentes à frota da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, com assistência 24 horas, pelo período de 01 (um) ano, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo - I, do Edital - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Ariane Costa Gonzaga, Representante Legal. Lote Quant. Empresa Vencedora CNPJ Valor Total Registrado Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/A 33.065.699/ 0001-27 R$ 8.787,84 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 323017 Nº Processo: 48415-946290/2012. PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11855183000143. Contratado : FORTUNATO SERVICE LIMPEZA DE BENS-IMOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização, a ser executado de forma continuada na Superintendencia do DNPM na Paraíba. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02. Vigência: 10/03/2013 a 09/03/2014. Valor Total: R$36.220,00. Fonte: 250022018 - 2013NE800019. Data de Assinatura: 08/03/2013. (SICON - 26/03/2013) 323017-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no DOU- de 03/01/2013 , Seção 3, Pág. 115. Onde se lê: Vigência: 22/11/2012 a 21/11/2013 Leia-se: Vigência: 22/11/2012 a 21/05/2013 (SICON - 26/03/2013) 323011-32263-2013NE800020 No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no DOU- de 03/01/2013 , Seção 3, Pág. 115. Onde se lê: Vigência: 22/11/2012 a 21/11/2013 Leia-se: Vigência: 22/11/2012 a 21/05/2013 (SICON - 26/03/2013) 323011-32263-2013NE800020 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Rosiane Borges Loureiro Tessarolo; inscrita no CPF n o- 079.715.287-36; c) N odo Procedimento Administrativo: 55000.003858/2012-60; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Indústria de Produtos Coloniais Matana LTDA - ME; inscrita no CNPJ n o- 08.667.803/0001-06; c) N odo Procedimento Administrativo: 55000.003859/2012-12; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Maria Paulino da Silva; inscrita no CPF n o- 196.165.202-10; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.000406/2013-15; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Vacariense de Apicultores; inscrita no CNPJ n o- 07.689.303/0001-02; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.000434/2013-24; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Aecia de Agricultores Ecologistas LTDA; inscrita no CNPJ n o- 01.526.764/0001-88; c) N odo Procedimento Administrativo: 55000.000408/2013-04; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Mista de Agricultores, Apicultores, Pecuaristas e Pescadores de Porto Feliz e Região - COMAPRE; inscrita no CNPJ n o- 08.351.283/0001- 28; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.003862/2012-28; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cachaça Chorinho da Serra; inscrita no CNPJ n o- 03.097.053/0001-60; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.003856/2012-71; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Vivenda do Vale Produtos Alimentícios LTDA ME; inscrita no CNPJ n o- 14.133.509/0001-17; c) N odo Procedimento Administrativo: 55000.003855/2012-26; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Pedro Correa Netto da Costa Porto; inscrito no CPF n o- 709.510.987-72; c) N odo Procedimento Administrativo: 55000.003870/2012-74; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de São João do Sabugi - COAFS; inscrita no CNPJ n o- 14.426.441/0001-64; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.000411/2013-10; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 490002 Processo n o- 55000000050201310 . Objeto: - Registro de Preços para futura Contratação de empresa de eventos e correlatos para organização das atividades realizadas pelo MDA em parceria com outras instituições, organismos ou organizações que desenvolvam atividades afins com as políticas do MDA, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão-de-obra e apoio logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 27/03/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 7¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br e no www.mda.gov.br/licitacoes REGIS AGUIAR NOBRE Pregoeiro (SIDEC - 26/03/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO N o- 32700/2013 - UASG 373083 Processo n o- 54000001231201210. INEXIGIBILIDADE N o- 2/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Aquisição de 39 assinaturas do periódico "Mídia Impressa". Fundamento Legal: art 24, VIII Lei 8.666/93 e art 8, parágrafo 2, II Lei 11.652/08. Vigência: 21/03/2013 a 20/03/2014. Valor Total: R$287.820,00. Fonte: 250370002 - 2013NE800140. Data de Assinatura: 15/03/2013. (SICON - 26/03/2013) 373083-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 59/2013 - UASG 133003 Processo n o- 56377000100201221. DISPENSA N o- 11/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05266113000157. Contratado : SILVA & PONTES LTDA -Objeto: Locação do 1º andar do prédio comercial situado na Av. Rui Barbosa, n o- 1321 - Centro, em Santarém/PA. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/03/2013 a 01/03/2014. Valor Total: R$144.000,00. Fonte: 176370002 - 2013NE800041. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 26/03/2013) 373083-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO N o- 2000/2013 - UASG 373080 Processo n o- 54150001827201298. PREGÃO SISPP N o- 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00646075000144. Contratado : INTERLINE TURISMO E REPRESENTACOESLTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de fornecimentos de passagensaéreas, terrestres, fluviais ou marítimas paraatender demanda nos deslocamentos de servidorese/ou colaboradores a serviço da Superintendência Regional do INCRA em Goiàs SR.04, de acordocom a Lei n o- 8.666/93 e suas alterações e con -forme especificações e condições constantes doedital de licitação (Pregão Eletrônico 01/2013)Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 12/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$133.244,80. Fonte: 176370002 - 2013NE800101. Data de Assinatura: 12/03/2013. (SICON - 26/03/2013) 373080-37201-2013NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 55000/2013 - UASG 373067 Processo n o- 54200003788201221. PREGÃO SISPP N o- 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 16526323000153. Contratado : CLEVERSON LUIZ MARCHESINI-ME -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, lubrificantes, filtros e socorro mecânico para as viaturas pertencentes ao SR(09)F3 e demais viaturas do INCRA/PR quando em transito em Cascavel/PR. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações e demais instrumentos legais. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$164.042,88. Fonte: