Página do DOU de 03/02/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 176 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 71.770.689/0001-81 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004748/2011 - 18 ATF II D SAE NA GENERAL MOTORS, FORD, DEXRON II D, MERCON V ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MINERAL PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA 14022 48600.004745/2011 - 76 HTX 805 SAE 5W50 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO 100% SINTÉTICO PARA MOTORES DE COMPETIÇÃO 14021 48600.004746/2011 - 11 HTX 835 SAE 15W40 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO 100% SINTÉTICO PARA MOTORES DE COMPETIÇÃO 14020 48600.004676/2011 - 09 QUARTZ INEO ECS SAE 5W30 ACEA C2-08 PSA PEUGEOT & CITROËN B71 2290 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SINTÉTICO PARA MOTORES DIESEL, GASOLINA E FLEX 14057 48600.004672/2011 - 12 HYDRANSAFE HFDU LC 168 ISO 68 ISO 6743/4 HFDU # ISO 15029- ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO HIDRÁULICO ANTI CHAMA 13989 48600.004747/2011 - 65 HTX 775 SAE 80W140 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO 100% SINTÉTICO PARA TRANSMISSÃO DE COMPETIÇÃO 14023 48600.004750/2011 - 89 BIOADHESIVE PLUS NLGI 1 ISO 6743-9,L-XL-XBBIA-1, DIN 51502, ME1E-20 GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA BIODEGRADÁVEL DE LÍTIO/CÁLCIO 48600.004675/2011 - 56 NEVASTANE 6 SAFEGUARD ISO 100 FDA 21 CFR 178.3570, NSF-H1 125278 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE DE CIRCULAÇÃO PARA CONTATO ALIMEN- TA R 48600.004667/2011 - 18 ISO 320 ISO 19925-1, CKC/CKD E DIN 51517-3 CLP ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SINTÉTICO BIODEGRADÁVEL PARA ENGRENAGENS FECHA- DAS 13987 Nº 177 ULTRAX LUBRIFICANTES LTDA - EPP - CNPJ nº 05.131.638/0001-85 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004532/2011 - 44 VEGAS REDUTOR SP ISO 220 USS 224, DAVID BROWN S1.53.101 (E), AG- MA 9005, D-94 E DIN 51517 PART 3 ÓLEO LUBRIFICANTE INDUSTRIAL 13016 48600.004532/2011 - 44 VEGAS REDUTOR SP ISO 320 USS 224, DAVID BROWN S1.53.101(E), AG- MA 9005-D94 E DIN 51517 PART 3 ÓLEO LUBRIFICANTE INDUSTRIAL 13016 48600.004532/2011 - 44 VEGAS REDUTOR SP ISO 460 USS 224, DAVID BROWN S1.53.101(E), AG- MA 9005-D94, E DIN 51517 PART 3 ÓLEO LUBRIFICANTE INDUSTRIAL 13016 LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 4/2012 Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 958.113/2010 Notificado: Beadell Brasil Ltda CNPJ: 05.642.709/0001-04 NFLDP nº 19/2010 Valor: R$ 14.732,98 AUTORIZAÇÃO DE REGISTRO DE LICENÇA (CÓDIGO 7,30) Processo de Cobrança nº 958.177/2011 Notificado: A. LUIZ DE FREITAS-ME CNPJ/ CPF Nº 03.665.345/0001-52 NELDP Nº 015/2011 Valor R$ 5.699,53 Processo de Cobrança nº 958.176/2011 Notificado: J. W. G. AGUIAR - ME CNPJ: 03.875.629/0001 - 73 NFLDP nº 016/2011 Valor R$ 3.680,00 Processo de Cobrança nº 958.174/2011 Notificado R .G. BATISTA-ME CNPJ: 23.081.789/0001-58 NFDP Nº 018/2011 Valor: R$ 1.507,47 Processo de Cobrança nº 958.170/2011 NOTIFICADO: R C TEIXEIRA EPP CNPJ:01.071.962/0001 - 02 NFLDP nº 020/2011 Valor: R$ 5.859, 26 Processo de Cobrança nº 958.169/2011 Notificação GRAN-AMAPÁ DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.418.666/0001 - 88 NFLDP n º 021/20111 Valor: R$ 10.906,85 Processo de Cobrança nº 958.168/2011 Notificado RICHARDESON REGIO DA SILVA - EPP CNPJ: 08.071.975/0001 - 12 NFLDP nº 022/2011 Valor: R$ 7.273,67 Processo de Cobrança nº 958.167/2011 Notificado NEUZARINA PINHEIRO DA SILVA-ME CNPJ: 03.304.241/0001-12 NELDP nº 017/2011 Valor: R$ 2.014,07 AUGUSTO COSTA SALGADO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 10/2012 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 901.833/2010. Notificado: JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE CNPJ/CPF: 07.985.396/0001-40 NFLDP nº: 551/2010 - DNPM/CE. Valor: R$ 4.249,78 Processo de Cobrança nº: 900.329/2011 Notificado: J.M.L. MINERAÇÃO LTDA. CNPJ/CPF: 04.936.730/0001-50 NFLDP nº: 167/2011 - DNPM/CE Valor: R$ 1.847,35 Processo de Cobrança nº: 900.330/2011 Notificado:J.M.L. MINERAÇÃO LTDA. CNPJ/CPF: 04.936.730/0001-50 NFLDP nº: 168/2011 - DNPMCE Valor: R$ 3.773,45 Processo de Cobrança nº: 900.332/2011 Notificado: JOSÉ EMANOEL FERREIRA MAGALHAES CNPJ/CPF: 117.307.303-53 NFLDP nº: 170/2011 - DNPM/CE Valor: R$ 7.158,62 Processo de Cobrança nº: 900.341/2011 Notificado: ERIVALDO DE FREITAS QUEIROZ CNPJ/CPF: 124.095.023-34 NFLDP nº: 177/2011 - DNPM/CE Valor: R$ 700,93 Processo de Cobrança nº: 900.344/2011 Notificado: JOSÉ GONÇALVES RAMALHO DE ALAR- CON CNPJ/CPF: 041.601.933-15 NFLDP nº: 179/2011 - DNPM-CE Valor: R$ 900.90 Processo de Cobrança nº: 900.169/2011 Notificado: SETE - SERVIÇOS TRANSPORTES E EQUI- PAMENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 23.531.932/0001-66 NFLDP nº: 76/2011 - DNPM-CE Valor: R$ 5.937,10 Processo de Cobrança nº: 900.349/2011 Notificado: SETE - SERVIÇOS TRANSPORTES E EQUI- PAMENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 23.531.932/0001-66 NFLDP nº: 182/2011 - DNPM-CE Valor: R$ 2.948,45 Processo de Cobrança nº: 900.351/2011 Notificado: JOSÉ AIRTON GONDIM CNPJ/CPF: 03.059529/0001-79 NFLDP nº: 183/2011 - DNPM-CE Valor: R$ 974,64 Processo de Cobrança nº: 900.352/2011 Notificado: FÁTIMA MARIA DE FREITAS MONTENE- GRO CNPJ/CPF: 316.361443-49 NFLDP nº: 184/2011 - DNPM-CE Valor: R$ 17.808,82 Processo de Cobrança nº: 900.353/2011 Notificado: RAIMUNDA MOREIRA COUTINHO CNPJ/CPF: 05.889.187/0001-40 NFLDP nº: 185/2011 - DNPM-CE Valor: R$ 8.377,95 Processo de Cobrança nº: 900.356/2011 Notificado: MARCOS ANTONIO FERNANDES ARAUJO CNPJ/CPF: 72.265.069/0001-58 NFLDP nº: 186/2011 - DNPM-CE Valor: R$ 10.729,21 Processo de Cobrança nº: 900.357/2011 Notificado: CERÂMICA PEREIRA BRINGEL LTDA CNPJ/CPF: 05.757.728/0001-86 NFLDP nº: 187/2011 - DNPM-CE Valor: R$ 835,31 Processo de Cobrança nº: 900.166/2011 Notificado: FRANCISCO KILSEN P. AQUINO - CERÂ- MICA OÁSIS LTDA CNPJ/CPF: 03.309.777/0001-20 NFLDP nº: 073/2011 - DNPM-CE Valor: R$ 2.850,16 Processo de Cobrança nº: 900.167/2011 Notificado: MANOEL BEZERRA DA SILVA CNPJ/CPF: 519.778.183-15 NFLDP nº: 074/2011 - DNPM-CE Valor: R$ 1.455,36 Processo de Cobrança nº: 900.158/2011 Notificado: SEBASTIÃO SOARES CAVALCANTE CNPJ/CPF: 141.812.583/00 NFLDP nº: 066/2011 - DNPM-CE Valor: R$ 3.637,59 Processo de Cobrança nº: 900.194/2011 Notificado: CERÂMICA SERTÃO CENTRAL LTDA CNPJ/CPF: 02.801.027/0001-09 NFLDP nº: 091/2011 - DNPM-CE Valor: R$ 2.736,11 Processo de Cobrança nº: 900.161/2011 Notificado: LUIZ EVANILDO DE FRANÇA CNPJ/CPF: 010.395.473-20 NFLDP nº: 068/2011 - DNPM-CE Valor: R$ 12.348,06 Processo de Cobrança nº: 900.162/2011 Notificado: JOÃO ALDEMIR DE SOUZA LIMA CNPJ/CPF: 022.881.413-87 NFLDP nº: 069/2011 - DNPM-CE Valor: R$ 519,15 Processo de Cobrança nº: 900.163/2011 Notificado: CERÂMICA GROAÍRAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 03.027.953/0001-31 NFLDP nº: 070/2011 - DNPM-CE Valor: R$ 4.446,98 Processo de Cobrança nº: 900.164/2011 Notificado: CERÂMICA FERREIRA LIMA LTDA CNPJ/CPF: 04.559.757/0001-70 NFLDP nº: 071/2011 - DNPM-CE Valor: R$ 3.037,75