Página do DOU de 27/09/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 28/2016 publicado no D.O. de 05/09/2016 , Seção 3, Pág. 129. Onde se lê: Valor R$ 299.916,70 Leia-se : Valor R$ 28.216,70 (SICON - 26/09/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL 145/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 866.395/2015 - EDITAL N° 121/2016 - Publicado DOU de 10/08/2016 866.469/2015 - EDITAL N° 121/2016 - Publicado DOU de 10/08/2016 866.524/2015 - EDITAL N° 121/2016 - Publicado DOU de 10/08/2016 866.542/2015 - EDITAL N° 121/2016 - Publicado DOU de 10/08/2016 MARCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 484049404742016 . Objeto: Para suprei a sescessidade da Superitendencis do DNPM do Estado de Pernambuco Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não se aplica Declaração de Dispensa em 26/09/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe da Adinistração. Ratificação em 26/09/2016. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Subst/superentendente do Dnpm_pe. Valor Global: R$ 6.150,00. CNPJ CONTRATADA : 66.110.404/0011-18 GLOBAL AR COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. (SIDEC - 26/09/2016) 323006-32263-2016NE800061 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado: JACYARA DE SOUSA FERREIRA Número do Contrato: 148/2016 Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) Vigência: 21/09/2016 a 20/09/2017 Processo: 71000.081048/2016-24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 550005 Número do Contrato: 30/2013. Nº Processo: 71000088150201316. PREGÃO SRP Nº 28/2012. Contratante: SUBSECRETARIA DE AS- SUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 04718005000105. Contratado : T I METRICAS SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 30/2013 por mais 12 (doze) meses ou até que se encerrem as demandas provenientes da fábrica de software. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/09/2016 a 12/09/2017. Valor Total: R$139.725,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800108. Data de Assinatura: 12/09/2016. (SICON - 26/09/2016) 550005-00001-2016NE000001 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 22/2016 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 71000.029056/2016. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de material de consumo, caneta esferográfica, material reciclado na cor azul, para atender às Unidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos CRISTIANE DOS SANTOS NERY OLIVEIRA Coordenadora-geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 26/09/2016) 550005-00001-2016NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2016 - UASG 512006 Nº Processo: 35000001253201651 . Objeto: Participação de participação de 04( quatro) gestores deste Instituto para participar no XII CONPRA Congresso Nacional Para Profissionais de Administração, com carga horária de 08 (oito) horas, promovido pela ENE Treinamentos, Cursos e Eventos Ltda, no dia 27 de setembro de 2016, na Cidade de Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notoriedade da empresa e Singularidade do evento Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2016. GILVANEIRE CAVALCANTI BEL- TRAO. Coordenadora Geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 26/09/2016. JOSE ORLANDO RIBEIRO CARDOSO. Diretor de Orçamento, Finanças e Logística. Valor Global: R$ 7.980,00. CNPJ CONTRATADA : 05.025.586/0001-62 ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS EIRELI - EPP. (SIDEC - 26/09/2016) 512006-57202-2016NE800049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2016 - UASG 510510 Nº Processo: 35172002792201635. DISPENSA Nº 3/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 35422021000180. Contratado : MB AUTO PECAS LIMITADA - EPP -Objeto: Contratação de serviços para consertos de 5 (cinco) veículos pertencentes a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência: 21/09/2016 a 21/10/2016. Valor Total: R$7.075,00. Fonte: 250570202 - 2016NE800435. Data de Assinatura: 21/09/2016. (SICON - 26/09/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO DO N O RT E EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2016 - UASG 510830 Nº Processo: 37303000122201677. PREGÃO SISPP Nº 4/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07618334000172. Contratado : SETIMA - SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.- ME. Objeto: Contratação do serviço de limpeza, conservação e higienização da Gerência executiva do INSS em Juazeiro do Norte e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 20/09/2016 a 20/09/2017. Valor Total: R$1.256.636,28. Fonte: 250570202 - 2016NE800407. Data de Assinatura: 13/09/2016. (SICON - 26/09/2016) 512006-57202-2016NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2016 - UASG 510776 Nº Processo: 35238001712201612. DISPENSA Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05369850000185. Contratado : MERCANTIL CIDADE LTDA. -Objeto: Aquisiçã de material de consumo para as unidads da GEXMOS. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 22/09/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$5.898,00. Fonte: 250570202 - 2016NE800289. Data de Assinatura: 22/09/2016. (SICON - 26/09/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2016 - UASG 511656 Nº Processo: 35536000123201652. PREGÃO SRP Nº 4/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 22238694000132. Contratado : BERNARDES COMERCIO E INDUSTRIA -GRAFICA - EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo(DAP-4025) para atender as necessidades da Gerência Executiva e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e alterações. Vigência: 15/09/2016 a 15/03/2017. Valor Total: R$280,00. Fonte: 250570202 - 2016NE800213. Data de Assinatura: 15/09/2016. (SICON - 26/09/2016) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2016 - UASG 511656 Nº Processo: 35536000123201652. PREGÃO SRP Nº 4/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00212655000123. Contratado : PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA --ME. Objeto: Aquisição de material de consumo (DAP-4026/4027/4032) com a finalidade de atender as necessidades da Gerência Executiva e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e alterações. Vigência: 15/09/2016 a 15/03/2017. Valor Total: R$9.808,60. Fonte: 250570202 - 2016NE800214. Data de Assinatura: 15/09/2016. (SICON - 26/09/2016) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2016 - UASG 511656 Nº Processo: 35536000123201652. PREGÃO SRP Nº 4/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 78126950000316. Contratado : MICROSENS LTDA -Objeto: Aquisição de material de consumo (cartucho laser ML4510 ND e unidades de imagem ML4510ND) para suprir as necessidades da Gerência Executiva e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº8.6666/93 e alterações Vigência: 15/09/2016 a 15/03/2017. Valor Total: R$129.880,00. Fonte: 250570202 - 2016NE800215. Data de Assinatura: 15/09/2016. (SICON - 26/09/2016) 512006-57202-2016NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Termo de colaboração nº 06/2015, que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Gerencia Executiva do INSS em Belém e a Prefeitura do Município de São Miguel do Guamá. Objetivo: Fornecimento de serviço de Vigilância e Limpeza externa a ser executado no prédio e instalações da Agência da Previdência Social de São Miguel do Guamá, por conta e risco da CONCEDENTE, quer quanto a realização de procedimento licitatório para a finalidade, e todos os custos e encargos decorrentes da Contratação de Serviço de Vigilância e Limpeza aqui referido, ou com servidores de seu próprio quadro.Vigência: 07/08/2016 a 30/12/2016. Assinatura: Marcio Leno Maués - Gerente Executivo do INSS em Belém - CPF nº 246.794.612-68 e Francisco das Chagas Sá - Prefeito Municipal - CPF nº 090.120.012-34. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2016. GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 512035 Número do Contrato: 29/2015. Nº Processo: 35335000292201578. INEXIGIBILIDADE Nº 45/2015. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316002742. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE- GRAFOS. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art.57,Inciso II e parágrafo segundo da Lei nr 8.666/93 e alterações. Vigência: 11/11/2016 a 11/11/2017. Valor Total: R$240.000,00. Fonte: 250570202 - 2016NE800532. Data de Assinatura: 19/09/2016. (SICON - 26/09/2016) 512035-57202-2016NE800040 SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUNDIAÍ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2016 - UASG 511425 Nº Processo: 35406000053201618. PREGÃO SISPP Nº 6/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 57456436000107. Contratado : VANDERLEI NATALIN BRITO - ME -Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de órteses e próteses destinadas aos segurados, conforme especi-