Página do DOU de 28/05/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 14/06/2013 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá adquirido no site www.licitacoes-e.com.br. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de bebedouro de água elétrico tipo coluna para garrafão de 20 litros, voltagem 127W, na cor branca, com duas torneiras (natural e gelada), conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0312/13 - Data de Abertura das Propostas: 24/6/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/6/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/SERAFI-RJ/2013 Objeto: aquisição de 4.000 (quatro mil) embalagens plásticas transparentes para encapar processo, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0276/13 - Data de Abertura das Propostas: 24/6/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/6/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0092/2013 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preços para aquisições futuras de papel reciclado A4, declara que restou fracassado o Pregão eletrônico 0008/SUREG- ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0225/13 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de copos biodegradável, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado à Av. Pasteur, n° 404, Urca, Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Lote Empresa CNPJ Va l o r Registrado (R$) FB DISTRIBUIDORA LTDA - ME 12.958.649/0001-07 65.800,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 323002 N o- Processo: 48400-000369/2013. DISPENSA N o- 20/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06013202000154. Contratado : PEDRO PORFIRIO DA FONSECA - ME -Objeto: Prestação de serviços técnicos de chaveiro, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 24º, Inciso II. Vigência: 24/05/2013 a 23/05/2014. Valor Total: R$4.420,00. Data de Assinatura: 24/05/2013. (SICON - 27/05/2013) 323002-32263-2013NE800028 RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº001/2013 A Comissão Especial de Licitação do DNPM/Sede, após análise recursos, resolve habilitar a empresa Metroquattro Arquitetura Tecnologia Ltda e inabilitar a empresa Lanzarq Arquitetura e Urbanismo Ltda na primeira fase da licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e revisão, atualização e elaboração do projeto executivo para reforma e modernização da Sede DNPM. A segunda fase "proposta técnica" está prevista abertura em 05/06/13 às 10:00 no auditório do DNPM /Sede. PAULO ROBERTO FERNANDES PINHEIRO Presidente da CEL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 -UASG 323025 Número do Contrato: 3/2009. N o- Processo: 48423968274200863. PREGÃO SISPP N o- 2/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03116865000106. Contratado : ATRATIVA SERVICOS GERAIS LT- DA - -EPP. Objeto: Alteracao da Clausula Segunda - Da Vigencia e da Clausula Setima - Do Preco e da Repactuacao, conforme previsao editalicia. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 e Artigo 65 da Lei 8.666/93 e nos Termos do decreto 2271/97 e I.N. MP/SLTI 02/2008. Vigência: 24/05/2013 a 23/05/2014. Valor Total: R$30.702,12. Data de Assinatura: 20/05/2013. (SICON - 27/05/2013) 323025-32263-2013NE800018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 323025 Número do Contrato: 4/2009. N o- Processo: 48423968274200863. PREGÃO SISPP N o- 2/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09016469000193. Contratado : PLANALTO LIMPEZA E CONSER- VACAO DE-AMBIENTE LTDA - EPP. Objeto: Alteracao da Clausula Segunda - Da Vigencia e da Clausula Setima - Do Preco e Da Repactuacao, conforme previsao editalicia. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 e Artigo 65 da Lei 8.666/93, nos Termos do Decreto_2.271/97 e I.N. MP/SLTI 02/2008. Vigência: 24/05/2013 a 23/05/2014. Valor Total: R$23.189,28. Data de Assinatura: 20/05/2013. (SICON - 27/05/2013) 323025-32263-2013NE800018 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)- 840.009/2008; 840.372/2011 PAULO JAIME ALHEIROS EDITAIS DE DE DISPONIBILIDADE Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.879/2011; 840.917/2011; 840.948/2011; 840.949/2011 841.021/2011; 841.061/2011; 841.088/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.211/2008; 840.222/2008; 840.156/2009; 840.214/2009 840.087/2010; 840.353/2011; 840.356/2011; 840.898/2011 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 323003 N o- Processo: 48401910008201312. DISPENSA N o- 5/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matperias de interesse do CON- TRATANTE, conforme estabelecido no Decreto 4.520, de 16/12/2012, combinado com a Portaria n 268/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666, art 24. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor Total: R$3.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2013. (SICON - 27/05/2013) 323003-32263-2013NE800095 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: 55000.001492/2013-75. Objeto: aquisição de 100 (cem) pás carregadeiras, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições presentes no Termo de Referência. Total de Itens: 0001. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atendimento a situação de emergência dos municípios do semiárido. Declaração da Dispensa em 27/05/2013. VÂNIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora- Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 27/05/2013: FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 36.500.000,00. CNPJ CON- TRATADA: 60.850.617/0001-28 CNH LATIN AMÉRICA LTDA. Nº Processo: 55000.001492/2013-75. Objeto: aquisição de 24 (vinte e quatro) pás carregadeiras, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições presentes no Termo de Referência. Total de Itens: 0001. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atendimento a situação de emergência dos municípios do semiárido. Declaração da Dispensa em 27/05/2013. VÂNIA SUE- LI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora-Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 27/05/2013: FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 8.765.712,00. CNPJ CON- TRATADA: 12.029.427/0001-00 MOTIVA MÁQUINAS LTDA. Nº Processo: 55000.001492/2013-75. Objeto: aquisição de 85 (oitenta e cinco) pás carregadeiras, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições presentes no Termo de Referência. Total de Itens: 0001. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atendimento a situação de emergência dos municípios do semiárido. Declaração da Dispensa em 27/05/2013. VÂNIA SUE- LI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora-Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 27/05/2013: FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 31.960.000,00. CNPJ CON- TRATADA: 00.153.298/0002-50 FW MÁQUINAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Nº Processo: 55000.001492/2013-75. Objeto: aquisição de 36 (trinta e seis) pás carregadeiras, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições presentes no Termo de Referência. Total de Itens: 0001. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atendimento a situação de emergência dos municípios do semiárido. Declaração da Dispensa em 27/05/2013. VÂNIA SUE- LI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora-Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 27/05/2013: FRANCISCO Ministério do Desenvolvimento Agrário .