no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996,
e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
890.370/2012;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N
o- PE14600043
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está
instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o
propósito de contratar aquisição de elementos coalescentes para compressores e secadores de ar comprimido da Fase C da Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS. A cópia do edital
está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos -www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A
abertura das propostas será às 09h do 23/10/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do
dia 23/10/2014, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 9 de outubro de 2014.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata n.º 022/DEAMP/14 - Contratada: COMERCIAL OLIVEIRA CARVALHO EIRELI - ME. - CNPJ:
14.823.069/0001-20 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Suprimentos para Impressoras, para atender a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de
Janeiro - ERJ e nas Superintendências Regionais de São Paulo e Porto Alegre. - Licitação: Pregão
Eletrônico n.º 072/DEAMP/14 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 746.988,000
(setecentos e quarenta de seis mil novecentos e oitenta e oito reais) - CPRM: Andrea Sumie Wadamori,
Autoridade Competente - Contratada: Stephany Rubia Lima dos Santos - Sócia administradora.
Pregão Eletrônico n.º 005/SUREG-SP/14 - Processo n.º 500.465/14 - ATA Nº 0003/SUREG-SP/14 -
Contratada: WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME
- CNPJ: 07.323.661/0001-05. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para
aquisições futuras de maletas técnicas para atividades de campo para atender às necessidades dos
laboratórios da Rede LAMIN do Escritório do Rio de Janeiro e das Superintendências Regionais de
Manaus, Porto Alegre e São Paulo, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo
de Referência - Anexo I deste Edital. Prazo: 12 meses. Vigência: 23/09/2014 a 22/09/2015- Lote 1 .
Valor Total: R$ 58.699,95. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Ana Caroline Filus - Representante
Legal e pela CPRM: José Carlos Garcia Ferreira - Superintendente Regional.
Pregão Eletrônico n.º 0003/SUREG-SP/14 - Processo n.º 500.004/14 - ATA Nº 0005/SUREG-SP/14 -
Contratada:
PROBAC
DO
BRASIL
PRODUTOS
BACTERIOLÓGICOS
LTDA
-
CNPJ:
45.597.176/0001-00. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de meios de cultura e materiais para análises bacteriológicas a fim de atender às necessidades dos
laboratórios do Escritório do Rio de Janeiro e Superintendências Regionais de São Paulo e Manaus
conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste
Edital. Prazo: 12 meses. Vigência: 03/10/2014 a 02/10/2015- Lote 1 . Valor Total: R$ 86.615,00. - Lote
2 . Valor Total: R$ 32.560,06. - Lote 3 . Valor Total: R$ 38.121,58. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Igor Mimica Mimica - Sócio e pela CPRM: Lauro Gracindo Pizzatto - Superintendente
Interino.
Pregão Eletrônico n.º 0012/SUREG-SP/14 - Processo n.º 500.339/14 - ATA Nº 0004/SUREG-SP/14 -
Contratada: OXIAÇO COMÉRCIO LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA-ME - CNPJ:
12.244.868/0001-16. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de máquinas de cortar blocos para atender às necessidades da Superintendência Regional de São
Paulo e Litoteca de Araraquara da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as
especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Prazo: 12
meses. Vigência: 23/09/2014 a 22/09/2015- Lote 1 . Valor Total: R$ 12.600,00. Assinam pelo Fornecedor
Registrado: Vilma Aparecida Salermo Duarte - Sócia-Diretora e pela CPRM: Lauro Gracindo Pizzatto -
Superintendente Interino.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 26/RETE/2014
Objeto: Aquisição de sensor de temperatura e umidade relativa do ar e tampa com filtro para proteção
do sensor, para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações
descritas no Edital.
Lote
Objeto
Empresa Vencedora
CNPJ
Valor Total do Lote
(R$)
Sensor de temperatura e umidade relativa do ar e tampa com filtro para
proteção do sensor
SP COMERCIAL ELETROELETRO-
NICOS LTDA - EPP
0001-84
8.899,00
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 29/DEAMP/14
Processo n.º 0103/14 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
manutenção predial e reparos em geral, de forma contínua através de mão de obra especializada,
compreendendo alvenaria, pintura, marcenaria, serviços auxiliares e hidráulica, visando atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, localizada na Av. Pasteur, 404, Urca, Rio de
Janeiro/RJ.
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.
29.212.545/0001-43
Mensal
74.691,37
Anual
896.296,49
NATHALIA WINKELMANN ROITBERG
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 72/DEAMP/14
Processo n.º 0427/14 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras
de Suprimentos para Impressoras para atender a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ e nas Superintendências Regionais de São Paulo e Porto
Alegre.
VENCEDORA:
Lote
Empresa
CNPJ
Valor Registrado (R$)
01, 02 04, 05,
06, 07
e 08
COMERCIAL OLIVEIRA CARVALHO EI-
RELI - ME
14.823.069/0001-20
746.988,000
REVOGADO
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Processo de Inexigibilidade de Licitação pública - PDL n° 022/2014 - DEAMP, publicado
no D. O.U. de 01 de outubro de 2014, n° 189, Seção 3, folha 144, Onde se lê: R$ 177.292,54 - Leiase: R$ 172.642,47.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por
preço global, de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância, para suprir necessidades
das atividades auxiliares de vigilância das áreas administrativas do Departamento Nacional de Produção
Mineral, em Brasília-DF, conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referência/ Plano de
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2014) 323002-32263-2014NE800065
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014
UASG 323010
Nº Processo: 48408-980070/2014.
PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 14181341000115. Contratado : UATUMA EMPREENDIMENTOS TURIS-
TICOS-LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagem aérea, visando o deslocamento
de servidores da Superintendência do DNPM/AM, e outros se necessário, em Território Nacional.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/10/2014 a 08/10/2015. Valor Total: R$87.262,83. Fonte:
250022018 - 2014NE800145 Fonte: 174022018 - 2014NE800146. Data de Assinatura: 08/10/2014.
(SICON - 09/10/2014) 323010-32263-2014NE800014
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2014 - UASG 323008
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 48406.961413/2012.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 01160949000111. Contratado : VIP VIGILANCIA INTENSIVA -PATRIMO-
NIAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual da em-presa de prestação de serviços de
vigilância armada. Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 02/10/2014 a 01/10/2015. Valor Total:
R$245.058,48. Fonte: 250022018 - 2014NE800009. Data de Assinatura: 02/10/2014.
(SICON - 09/10/2014) 323002-32263-2014NE080065
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL N
o- 54/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL,
no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996,
e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
890.370/2012; 890.422/2013
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Superintendente DNPM/RJ
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 323004
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 48402921186/2012.
DISPENSA Nº 16/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ Contratado: 00435781000228. Contratado : MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA -Objeto:
Alteração da Cláusula 6ª do contrato com fim de reequilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal:
Art. 65 da lEI 8666/93. Vigência: 03/10/2014 a 19/11/2014. Valor Total: R$256.058,16. Fonte:
141032184 - 2014NE800008. Data de Assinatura: 03/10/2014.
(SICON - 09/10/2014) 323004-32263-2014NE800001
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 10/10/2014, p. 139