EDITAL Nº 3/2021 - 5ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS — página do DOU de 09/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090900157 Seção 3 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS EDITAL Nº 3/2021 - 5ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS AVISO 44 PROCESSO Nº 48051.002953/2021-76 A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a retificação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br Brasília - DF, 8 de setembro de 2022. CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 323031 Número do Contrato: 9035/2019. Nº Processo: 48610.205767/2019-90. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 09/09/2022 e 09/09/2023, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93; Eliminar e/ou reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano, conforme estabelecido no item 9, Anexo IX da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 05/2017, na forma indicada no item 3.3 da Nota Técnica 52/2022/SGP- CAP/SGP-ANP-RJ; Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste/repactuação dos custos com a execução do serviço, com base na prescrição na Cláusula Sexta do Contrato e no item 19 do Termo de Referência. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.832.268,84. Data de Assinatura: 05/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 323031 Número do Contrato: 9040/2019. Nº Processo: 48610.207772/2019-37. Pregão. Nº 27/2019. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 03.938.483/0001-68 - MAMINFO SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 30/09/2022 a 30/09/2023, mantidos os moldes originais e sem previsão de ajuste de preços, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.810,72. Data de Assinatura: 01/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08017/2020 publicado no D.O de 2021-09-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2022. . Leia-se: Vigência: 26/07/2022 a 16/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 323031 Número do Contrato: 4034/2019. Nº Processo: 48610.201001/2019-36. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.770.827/0001-33 - IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA. Objeto: Retificação do primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 4.034/19-anp-201.001 (sei 0932814). conforme dotação orçamentária constante do parecer financeiro 305/2020/sfo/anp-rj (sei 0926926), retifica-se o item valor da apostila : onde se lê: "r$ 49.242,60 (quarenta e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos)." leia-se: "r$ 98.485,20 (noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos)." permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo.. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.485,20. Data de Assinatura: 29/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 323031 Número do Contrato: 4034/2019. Nº Processo: 48610.201001/2019-36. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.770.827/0001-33 - IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA. Objeto: Retificação do primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 4.034/19-anp-201.001 (sei 0932814). conforme dotação orçamentária constante do parecer financeiro 305/2020/sfo/anp-rj (sei 0926926), retifica-se o item valor da apostila : onde se lê: "r$ 49.242,60 (quarenta e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos)." leia-se: "r$ 98.485,20 (noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos)." permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo.. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.485,20. Data de Assinatura: 29/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 323031 Número do Contrato: 9008/2020. Nº Processo: 48620.201682/2019-13. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: Repactuar os valores contratuais a partir da cct siemaco-sp 2022/2023 (data base 01º de janeiro, conforme cláusula primeira) (doc. Sei n.º 2261395), com seus efeitos retroagindo a 01/01/2022, com base na cláusula sexta do contrato nº 9.008/2020 (doc. Sei n.º 0614758);reajustar em 10,379%, os valores dos insumos a partir do ipca/ibge, referente ao período de fev/2021 a jan/2022 (doc. Sei n.º 2261393), com base na cláusula sexta do contrato nº 9.008/2020 (doc. Sei n.º 0614758), retroagindo seus efeitos a 01/02/2021, visto que a proposta comercial da empresa é datada de 29/01/2020 (doc. Sei n.º 0607458).. Vigência: 14/02/2020 a 14/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.638,80. Data de Assinatura: 27/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, SPE Miranga S.A., CNPJ: 40.768.701/0001-90. Objeto: Anexação da Área de Desenvolvimento de Campo de Rio Pipiri (Contrato de Concessão n°48000.003674/97-06 ) à Área de Desenvolvimento do campo Campo de Biriba (Contrato de Concessão n°48000.003672/97-72 ), que passaram a constituir uma única Área de Campo de Biriba. Fundamento legal: Resolução de Diretoria n°357/2022, de 07/07/2022. Data de assinatura: 14/07/2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da SPE Miranga. EXTRATO DE RESILIÇÃO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e SPE Miranga S.A, CNPJ: 40.768.701/0001-90. Objeto: Resilir o Contrato de Concessão n° 48000.003674/97-06, referente ao Campo de Rio Pipiri. Fundamento legal: Resolução de Diretoria n° 357/2022 de 07/07/2022. Data de assinatura: 14/07/2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da SPE Miranga. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 NUP Nº 61984.002420/2022-11. Por ordem da Diretoria Executiva da ENBPar faço público que será realizada a Licitação n.º 001/2022, conforme segue: 1. Objeto - Contratação da Plataforma de Automação de Escritório Microsoft 365 E5 (SGD: MS.3.0-A0934 PARTNUMBER AAD-33168 SUBSCRIPTION) e dos Serviços de Suporte e Manutenção ONSITE para a ENBPar, conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A; 2. Valor Máximo Aceitável: Sigiloso; 3. Total de Itens Licitados: 02; 4. Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; 5. Endereço: Ilha das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou www.compras.gov.br; 6. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.compras.gov.br; 7. Abertura das Propostas: 21/09/2022 às 09h30 no site www.compras.gov.br; e 8. Informações: (21) 3907-1839/(21) 3907-1817. NIKOLAS NEVES C. CLAUDINO Pregoeiro ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 165/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de fluxômetro JULIO DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/09/2022) 910847-09108-2022NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-223/22. Objeto: Fornecimento de Bancada de Trabalho. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00223-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br.. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 08/09/2022) 910847-09108-2022NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 230/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-230/22 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Polímero Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/09/2022 de 09h00 às 11h30 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910847-05-230-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 08/09/2022) 910847-09108-2022NE017691