EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2021 — página do DOU de 03/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021120300150 Seção 3 GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2021 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Divisão de Apoio à Gestão Regional 2 - Nordeste, sediada na Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, Rodovia BR 230, Km 10, s/n, Bairro Amazônia Park - Cabed e l o / P B, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará chamamento público para prospecção do mercado imobiliário no município de Jequiá da Praia, no estado de Alagoas, visando futura locação de imóvel, nos termos do edital e seus anexos, disponíveis no site https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentopublico/2021/chamamento-publico-no04-2021-diag-2. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto à DIAG-2 - Nordeste, no endereço eletrônico: diag2@icmbio.gov.br e gr2@icmbio.gov.br, ou pelo telefone: (83)3245-1927 / 3214-3070. As propostas serão recebidas até às 17:00h, pelo horário de Brasília, do 15º dia útil contado a partir da data desta publicação. Cabedelo, PB, 2 de dezembro de 2021. LUCIANO LOPES REIS Analista Ambiental Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - UASG 320004 Nº Processo: 48340002959202198. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados na área de suporte à Gestão Documental, por meio de disponibilização de empregados terceirizados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, na forma de postos de trabalho, em lote único, para o Ministério de Minas e Energia, situado no Bloco U, Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos/Apêndices.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Esplanada Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-00015-2021. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se na integra no site: wwww.mme.gov.br. MARIA JOSE SOARES MENON Pregoeira (SIASGnet - 02/12/2021) 320004-00001-2021NE800115 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2021-SFF Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 3/2021 (Processo 48500.005681/2021-21). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021. Carta-Contrato 30/2021. AUDICONSULT AUDITORES S/S; CNPJ 02.057.035/0001.92; Objeto: Demanda 1-3 (Bloco 1); Vigência: 02/12/21 a 02/12/22; Valor: R$ 90773,76; Empenho 2021NE000398. Carta-Contrato 31/2021. LMDM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 11.985.753/0001-10; Objeto: Demanda 4-6 (Bloco 2); Vigência: 02/12/21 a 02/12/22; Valor: R$ 90773,76; Empenho 2021NE000399. Carta-Contrato 32/2021. RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S; CNPJ 13.098.174/0001-80; Objeto: Demanda 7-9 (Bloco 3); Vigência: 02/12/21 a 02/12/22; Valor: R$ 90773,76; Empenho 2021NE000400. Carta-Contrato 33/2021. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 10-11 (Bloco 4); Vigência: 02/12/21 a 02/12/22; Valor: R$ 60515,84; Empenho 2021NE000401. Carta-Contrato 34/2021. MULLEREYNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S; CNPJ 07.945.703/0001-31; Objeto: Demanda 12-13 (Bloco 5); Vigência: 02/12/21 a 02/12/22; Valor: R$ 60515,84; Empenho 2021NE000402. Carta- Contrato 35/2021. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 14 (Bloco 6); Vigência: 02/12/21 a 02/12/22; Valor: R$ 30257,92; Empenho 2021NE000403. UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2020 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS. A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a retificação do Cronograma, Tabela 1, do EDITAL Nº 2/2020 - 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS. Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2021 - UASG 323117 - GER - MS Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 48423.700001/2018-41. Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - MS. Contratado: 14.416.381/0001-07 - B & G CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Tem por objeto a supressão de 22,71% ( vinte e dois vírgula setenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, e o acréscimo de 45,97% (quarenta e cinco vírgula noventa e sete por cento) considerando o valor atualizado após a supressão do contrato, a partir da assinatura deste termo, com fundamento no §1° do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/01/2020 a 22/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.948,21. Data de Assinatura: 26/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9043/2018. Nº Processo: 48610.008540/2018-17. Pregão. Nº 45/2018. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.771.935/0002-15 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/12/2021 a 19/12/2022, com fundamento no Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. A prorrogação de vigência incidirá, exclusivamente, sobre o item 4 do Termo de Referência, " Créditos PSO para serviços de instalação, customização e operação"; Suprimir os itens 2 ("Subscrição de licenças do software VMware vCenter Server Standard for vSphere") e 3 ("Upgrade do vSom Enterprise para o vCloud STD, com subscrição das licenças") do contrato; Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 19/12/2021 a 19/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.368,40. Data de Assinatura: 18/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9050/2019. Nº Processo: 48610.013223/2018-12. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 05.085.461/0005-51 - DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 02/12/2021 a 02/12/2022; supressão de 01 colaborador no perfil analista de sistemas notes (equipe de sustentação corporativo); acréscimo de 01 colaborador no perfil analista de sistemas java (equipe de sustentação corporativo); remanejamento de 01 perfil analista de sistemas dotnet da equipe de sustentação downstream para a equipe de cargas (sem impacto financeiro). Alterações qualitativas, conforme disposto na nota técnica n.º 84/2021/sti-cont/sti/anp-rj (sei n.º 1710967); assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste ao valor do contrato, tão logo disponha do percentual acumulado no período, conforme o disposto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.944.481,76. Data de Assinatura: 02/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2021). COMUNICADO Nº 182, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, conforme art. 30, inciso I, alínea "d", itens "3" e "4" e art. 25, § 2º, ambos da Resolução ANP nº 51/2016, torna público, sob a forma de extrato, que, após a conclusão de processo administrativo regularmente desenvolvido nos termos da Lei nº 9.784/99, foi revogada a autorização outorgada para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, devendo o referido agente econômico cessar imediatamente toda e qualquer prática relacionada à atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, sob pena de aplicação das disposições contidas na Lei nº 9.847/99. . PROCESSO ADMINISTRATIVO CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 48610.209307/2019-31 Ofício n.º 948/2021/SDL-CREV 14.411.074/0001-25 RECREIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA. ME . 48610.209329/2019-09 Ofício n.º 1073/2021/SDL-CREV 08.273.353/0001-77 M G DE OLIVEIRA TRANSPORTE . 48610.202851/2019-51 Ofício n.º 1548/2021/SDL-CREV 06.184.320/0001-25 LUIZ G REINERT GLP ME . 48610.202751/2019-25 Ofício n.º 1550/2021/SDL-CREV 10.374.069/0001-39 DEOCLÉCIO MESQUITA DA SILVA As empresas acima ficam cientes de que poderão apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-GLP, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, na forma dos artigos 56 e seguintes da Lei nº 9.784/99. Uma vez decorrido o prazo concedido e, independentemente da manifestação do agente interessado, caso não haja o atendimento integral das exigências formuladas, o referido processo administrativo será arquivado, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.784/99. CEZAR CARAM ISSA Superintendente de Distribuição e Logística COMUNICADO Nº 181, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, conforme art. 30, inciso I, alínea "d", itens "3" e "4" e art. 25, § 2º, ambos da Resolução ANP n.º 51/2016, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar COMPLEMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei n.º 9.784/99: