NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
833.869/2006;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
833.869/2006; 832.157/2011; 832.162/2011; 832.257/2011
832.259/2011;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
833.869/2006; 832.157/2011; 832.162/2011; 832.257/2011
832.259/2011; 832.264/2011; 832.269/2011; 832.271/2011
832.367/2011;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
833.869/2006; 832.157/2011; 832.162/2011; 832.257/2011
832.259/2011; 832.264/2011; 832.269/2011; 832.271/2011
832.367/2011; 832.368/2011; 832.369/2011; 832.371/2011
832.372/2011;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
833.869/2006; 832.157/2011; 832.162/2011; 832.257/2011
832.259/2011; 832.264/2011; 832.269/2011; 832.271/2011
832.367/2011; 832.368/2011; 832.369/2011; 832.371/2011
832.372/2011; 832.373/2011; 832.381/2011; 832.384/2011
832.535/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.292/2003;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.292/2003; 833.273/2008; 833.275/2008; 833.279/2008
833.293/2008;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.292/2003; 833.273/2008; 833.275/2008; 833.279/2008
833.293/2008; 833.294/2008; 833.297/2008; 833.308/2008
833.319/2008;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.292/2003; 833.273/2008; 833.275/2008; 833.279/2008
833.293/2008; 833.294/2008; 833.297/2008; 833.308/2008
833.319/2008; 833.320/2008; 833.330/2008; 833.335/2008
834.604/2008;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.292/2003; 833.273/2008; 833.275/2008; 833.279/2008
833.293/2008; 833.294/2008; 833.297/2008; 833.308/2008
833.319/2008; 833.320/2008; 833.330/2008; 833.335/2008
834.604/2008; 830.988/2011; 831.053/2011; 831.289/2011
832.100/2012;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
832.476/2001-Filito-Reserva Medida:1.488.875 t-Reserva Indicada:7.628.250 t- Área: 2,01 ha
Documento assinado digitalmente conforme MP n
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N
o- RP13800035
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE
torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, tipo menor preço por item, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de óleos e graxas a serem utilizados
nas unidades de Geração da Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS, e de graxa lubrificante a base de
óleo mineral, aderente e pulverizado , saponificado com esteorato
de alumínio contendo grafite, com capacidade de suportar elevadas pressões; isenta de metais pesados com Assistência Técnica, para os Moinhos de Carvão da Fase B, foi adiada para o dia
10/06/2014. A cópia do edital está à disposição dos interessados
gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser
obtidas pelo fone: (51) 3287-1565.
Porto Alegre, 29 de maio de 2014.
CLEBER CROCHEMORE
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata n.º 0011/DEAMP/14 - Contratada: COMERCIAL OLIVEIRA
CARVALHO EIRELI - ME. - CNPJ: 14.823.069/0001-20 - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de suprimentos
para impressoras para atender às necessidades do Escritório do
Rio de Janeiro e nas Superintendências Regionais de São Paulo e
Porto Alegre. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 026/DEAMP/14 -
Prazo: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado. - Valor Total da
Contratação: R$ 80.799,00 (oitenta mil setecentos e noventa e
nove reais) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Stephany Rúbia lima dos Santos, Sócia.
Ata n.º 0012/DEAMP/14 - Contratada: I.T. SUPRIMENTOS LTDA. -
EPP. - CNPJ: 03.335.994/0001-95 - Objeto: Registro de Preços, para
aquisições futuras de suprimentos para impressoras para atender às
necessidades do Escritório do Rio de Janeiro e nas Superintendências
Regionais de São Paulo e Porto Alegre. - Licitação: Pregão Eletrônico
n.º 026/DEAMP/14 - Prazo: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado.
- Valor Total da Contratação: R$ 11.000,00 (onze mil reais) - CPRM:
Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Francisco Cesar Zeminian, Sócio.
Ata n.º 0013/DEAMP/14 - Contratada: I KTEC DO BRASIL - DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - EPP.
- CNPJ: 06.135.603/0001-87 - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro e nas Superintendências
Regionais de São Paulo e Porto Alegre. - Licitação: Pregão Eletrônico
n.º 026/DEAMP/14 - Prazo: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado.
- Valor Total da Contratação: R$ 9.938,90 (nove mil novecentos e
trinta e oito reais e noventa centavos) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Kleber Cravalheiro Mariano da Silva, Sócio.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 104/PR/12 - Contratada: IBG
- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de
28/12/13, passando o valor estimado do contrato de R$ 78.320,00
para 81.100,36. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-
Presidente - Contratada: Lucas dos Santos Sartori, Controller.
Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/PR/08 - Contratada: RIO
MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 06
meses, a partir de 24/08/13, passando o valor estimado do serviço
objeto do Contrato, a partir de 01/01/2012 de R$ 7.811,73 para
10.320,20. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Adriano Miranda Oliveira, Diretor.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 057/PR/10 - Contratada:
TRANS LLOYDS TRANPORTES AÉREOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de
16/07/14, passando o valor estimado do contrato de R$ 70.449,75
para 77.001,58. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-
Presidente - Contratada: Expedito Rezende de Almeida, Sócio Dir e t o r.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Aquisição de agitador magnético e estufa de laboratório, para
atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I.
- Processo n.º 0119/2014 - As propostas serão recebidas, até 11 de
junho de 2014 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços
está marcado para o dia 11 de junho de 2014 às 10 horas - O Edital
encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-
7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380 - LOCAL: Rua Banco
da Província, n° 105 - Santa Tereza - Porto Alegre - RS - Gerência de
Administração e Finanças.
ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 12/SUREG-SA/2014
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisições futuras, de café, açúcar e adoçante, para atender as necessidades da Gerencia de Administração e Finanças - GERAFI da
Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e
detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital. - Processo n.º 0351/14 - Data de Abertura das Propostas:
11/6/2014 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de
Disputa de Preços: 11/6/2014 às 10h30min (Horário de Brasília) -
Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 30/DEAMP/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada
para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na
modalidade Local, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, com tarifação reduzida em relação as praticadas no mercado a
fim de atender sem descontinuidades, à ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM (ERJ da CPRM),
mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações necessárias, mantida a numeração de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. - Processo n.º
0197/14 - Data de Abertura das Propostas: 11/06/2014 às 9 horas -
Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/06/2014 às 9h30min -
Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 31/DEAMP/2014
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
transmissão de eventos via internet (webcast), para atender às necessidades da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos
constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo
n.º 0173/14 - Data de Abertura das Propostas: 12/6/2014 às 9 horas -
Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/6/2014 às 9h30min -
Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 26/DEAMP/14
Processo n.º 0176/14 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06
(seis) meses, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras
para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro e nas
Superintendências Regionais de São Paulo e Porto Alegre.
VENCEDORA:
Lote
Empresa
CNPJ
Valor Registrado(R$)
01 e 04
COMERCIAL OLIVEIRA CARVA-
LHO EIRELI - ME
14.823.069/0001-20
80.799,00
I.T. SUPRIMENTOS LTDA. - EPP.
03.335.994/0001-95
KTEC DO BRASIL - DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS DE INFOR-
MÁTICA LTDA. - EPP.
06.135.603/0001-87
9.938,90
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 323002
Nº Processo: 48400000252201466 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural e/ou potável de mesa ao DNPM, acondicionada em
garrafões de 20 litros, para o exercício de 2014, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/05/2014 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b -
Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 30/05/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 13/06/2014 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r.
(SIDEC - 29/05/2014) 323002-32263-2014NE800065
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 323002
Nº Processo: 48400000280201483 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de café,
açúcar cristal e adoçante, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 30/05/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00.
Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte -
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
16/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2014) 323002-32263-2014NE800065
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 323025
Nº Processo: 48423968024201427. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 11824188000109. Contratado : TERRA
SERVICOS DE COPEIRAGEM LTDA-- ME. Objeto: Contratacao de
empresa especializada naprestacao de servicos de motorista, que serao
realizados nas condicoes estabelecidas no Termo de referencia e Edital nr. 01/2014. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93Decreto 2.271/97 e I.N. SLTI/MPOG nr 02 de 30 deabril de 2008 e suas
alteracoes. Vigência:
02/06/2014 a 01/06/2015.
Valor Total:
R$32.425,00. Fonte: 250022018 - 2014NE800076. Data de Assinatura: 28/05/2014.
(SICON - 29/05/2014) 323025-32263-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N
o- 326/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
833.869/2006; 832.157/2011; 832.162/2011; 832.257/2011
832.259/2011; 832.264/2011; 832.269/2011; 832.271/2011
832.367/2011; 832.368/2011; 832.369/2011; 832.371/2011
832.372/2011; 832.373/2011; 832.381/2011; 832.384/2011
832.535/2012
CELSO LUIZ GARCIA
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.292/2003; 833.273/2008; 833.275/2008; 833.279/2008
833.293/2008; 833.294/2008; 833.297/2008; 833.308/2008
833.319/2008; 833.320/2008; 833.330/2008; 833.335/2008
834.604/2008; 830.988/2011; 831.053/2011; 831.289/2011
832.100/2012; 832.708/2012; 833.165/2012
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
832.476/2001-Filito-Reserva Medida:1.488.875 t-Reserva Indicada:7.628.250 t- Área: 2,01 ha
CELSO LUIZ GARCIA
Como citar: AVISO DE ADIAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 30/05/2014, p. 152