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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 30/05/2014

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
152

Processos citados

  • 833.869/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.869/2006;

  • 832.157/2011

    832.157/2011;

  • 832.162/2011

    832.162/2011;

  • 832.257/2011
  • 832.259/2011

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.869/2006; 832.157/2011; 832.162/2011; 832.257/2011 832.259/2011;

  • 832.264/2011

    832.264/2011;

  • 832.269/2011

    832.269/2011;

  • 832.271/2011
  • 832.367/2011

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.869/2006; 832.157/2011; 832.162/2011; 832.257/2011 832.259/2011; 832.264/2011; 832.269/2011; 832.271/2011 832.367/2011;

  • 832.368/2011

    832.368/2011;

  • 832.369/2011

    832.369/2011;

  • 832.371/2011
  • 832.372/2011

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.869/2006; 832.157/2011; 832.162/2011; 832.257/2011 832.259/2011; 832.264/2011; 832.269/2011; 832.271/2011 832.367/2011; 832.368/2011; 832.369/2011; 832.371/2011 832.372/2011;

  • 832.373/2011

    832.373/2011;

  • 832.381/2011

    832.381/2011;

  • 832.384/2011
  • 832.535/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.869/2006; 832.157/2011; 832.162/2011; 832.257/2011 832.259/2011; 832.264/2011; 832.269/2011; 832.271/2011 832.367/2011; 832.368/2011; 832.369/2011; 832.371/2011 832.372/2011; 832.373/2011; 832.381/2011; 832.384/2011 832.535/2012

  • 831.292/2003

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.292/2003;

  • 833.273/2008

    833.273/2008;

  • 833.275/2008

    833.275/2008;

  • 833.279/2008
  • 833.293/2008

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.292/2003; 833.273/2008; 833.275/2008; 833.279/2008 833.293/2008;

  • 833.294/2008

    833.294/2008;

  • 833.297/2008

    833.297/2008;

  • 833.308/2008
  • 833.319/2008

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.292/2003; 833.273/2008; 833.275/2008; 833.279/2008 833.293/2008; 833.294/2008; 833.297/2008; 833.308/2008 833.319/2008;

  • 833.320/2008

    833.320/2008;

  • 833.330/2008

    833.330/2008;

  • 833.335/2008
  • 834.604/2008

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.292/2003; 833.273/2008; 833.275/2008; 833.279/2008 833.293/2008; 833.294/2008; 833.297/2008; 833.308/2008 833.319/2008; 833.320/2008; 833.330/2008; 833.335/2008 834.604/2008;

  • 830.988/2011

    830.988/2011;

  • 831.053/2011

    831.053/2011;

  • 831.289/2011
  • 832.100/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.292/2003; 833.273/2008; 833.275/2008; 833.279/2008 833.293/2008; 833.294/2008; 833.297/2008; 833.308/2008 833.319/2008; 833.320/2008; 833.330/2008; 833.335/2008 834.604/2008; 830.988/2011; 831.053/2011; 831.289/2011 832.100/2012;

  • 832.708/2012

    832.708/2012;

  • 833.165/2012

    833.165/2012 Fase de Requerimento de Lavra

  • 832.476/2001

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 832.476/2001-Filito-Reserva Medida:1.488.875 t-Reserva Indicada:7.628.250 t- Área: 2,01 ha

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- RP13800035 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de óleos e graxas a serem utilizados nas unidades de Geração da Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS, e de graxa lubrificante a base de óleo mineral, aderente e pulverizado , saponificado com esteorato de alumínio contendo grafite, com capacidade de suportar elevadas pressões; isenta de metais pesados com Assistência Técnica, para os Moinhos de Carvão da Fase B, foi adiada para o dia 10/06/2014. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 29 de maio de 2014. CLEBER CROCHEMORE Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata n.º 0011/DEAMP/14 - Contratada: COMERCIAL OLIVEIRA CARVALHO EIRELI - ME. - CNPJ: 14.823.069/0001-20 - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro e nas Superintendências Regionais de São Paulo e Porto Alegre. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 026/DEAMP/14 - Prazo: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado. - Valor Total da Contratação: R$ 80.799,00 (oitenta mil setecentos e noventa e nove reais) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Stephany Rúbia lima dos Santos, Sócia. Ata n.º 0012/DEAMP/14 - Contratada: I.T. SUPRIMENTOS LTDA. - EPP. - CNPJ: 03.335.994/0001-95 - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro e nas Superintendências Regionais de São Paulo e Porto Alegre. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 026/DEAMP/14 - Prazo: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado. - Valor Total da Contratação: R$ 11.000,00 (onze mil reais) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Francisco Cesar Zeminian, Sócio. Ata n.º 0013/DEAMP/14 - Contratada: I KTEC DO BRASIL - DIS- TRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - EPP. - CNPJ: 06.135.603/0001-87 - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro e nas Superintendências Regionais de São Paulo e Porto Alegre. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 026/DEAMP/14 - Prazo: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado. - Valor Total da Contratação: R$ 9.938,90 (nove mil novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Kleber Cravalheiro Mariano da Silva, Sócio. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 104/PR/12 - Contratada: IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 28/12/13, passando o valor estimado do contrato de R$ 78.320,00 para 81.100,36. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Lucas dos Santos Sartori, Controller. Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/PR/08 - Contratada: RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 06 meses, a partir de 24/08/13, passando o valor estimado do serviço objeto do Contrato, a partir de 01/01/2012 de R$ 7.811,73 para 10.320,20. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Adriano Miranda Oliveira, Diretor. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 057/PR/10 - Contratada: TRANS LLOYDS TRANPORTES AÉREOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 16/07/14, passando o valor estimado do contrato de R$ 70.449,75 para 77.001,58. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Expedito Rezende de Almeida, Sócio Dir e t o r. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de agitador magnético e estufa de laboratório, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I. - Processo n.º 0119/2014 - As propostas serão recebidas, até 11 de junho de 2014 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 11 de junho de 2014 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406- 7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380 - LOCAL: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Tereza - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/SUREG-SA/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de café, açúcar e adoçante, para atender as necessidades da Gerencia de Administração e Finanças - GERAFI da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0351/14 - Data de Abertura das Propostas: 11/6/2014 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/6/2014 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/DEAMP/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, com tarifação reduzida em relação as praticadas no mercado a fim de atender sem descontinuidades, à ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM (ERJ da CPRM), mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações necessárias, mantida a numeração de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. - Processo n.º 0197/14 - Data de Abertura das Propostas: 11/06/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/06/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/DEAMP/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transmissão de eventos via internet (webcast), para atender às necessidades da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0173/14 - Data de Abertura das Propostas: 12/6/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/6/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/DEAMP/14 Processo n.º 0176/14 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro e nas Superintendências Regionais de São Paulo e Porto Alegre. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor Registrado(R$) 01 e 04 COMERCIAL OLIVEIRA CARVA- LHO EIRELI - ME 14.823.069/0001-20 80.799,00 I.T. SUPRIMENTOS LTDA. - EPP. 03.335.994/0001-95 KTEC DO BRASIL - DISTRIBUI- DORA DE PRODUTOS DE INFOR- MÁTICA LTDA. - EPP. 06.135.603/0001-87 9.938,90 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 323002 Nº Processo: 48400000252201466 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural e/ou potável de mesa ao DNPM, acondicionada em garrafões de 20 litros, para o exercício de 2014, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/05/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/06/2014 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. (SIDEC - 29/05/2014) 323002-32263-2014NE800065 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 323002 Nº Processo: 48400000280201483 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de café, açúcar cristal e adoçante, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 30/05/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 323025 Nº Processo: 48423968024201427. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 11824188000109. Contratado : TERRA SERVICOS DE COPEIRAGEM LTDA-- ME. Objeto: Contratacao de empresa especializada naprestacao de servicos de motorista, que serao realizados nas condicoes estabelecidas no Termo de referencia e Edital nr. 01/2014. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93Decreto 2.271/97 e I.N. SLTI/MPOG nr 02 de 30 deabril de 2008 e suas alteracoes. Vigência: 02/06/2014 a 01/06/2015. Valor Total: R$32.425,00. Fonte: 250022018 - 2014NE800076. Data de Assinatura: 28/05/2014. (SICON - 29/05/2014) 323025-32263-2014NE800006 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 326/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.869/2006; 832.157/2011; 832.162/2011; 832.257/2011 832.259/2011; 832.264/2011; 832.269/2011; 832.271/2011 832.367/2011; 832.368/2011; 832.369/2011; 832.371/2011 832.372/2011; 832.373/2011; 832.381/2011; 832.384/2011 832.535/2012 CELSO LUIZ GARCIA Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.292/2003; 833.273/2008; 833.275/2008; 833.279/2008 833.293/2008; 833.294/2008; 833.297/2008; 833.308/2008 833.319/2008; 833.320/2008; 833.330/2008; 833.335/2008 834.604/2008; 830.988/2011; 831.053/2011; 831.289/2011 832.100/2012; 832.708/2012; 833.165/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 832.476/2001-Filito-Reserva Medida:1.488.875 t-Reserva Indicada:7.628.250 t- Área: 2,01 ha CELSO LUIZ GARCIA

Como citar: AVISO DE ADIAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 30/05/2014, p. 152

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