Página do DOU de 20/07/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824509/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAVRAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.073.266/0001-05. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 02/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824511/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA, Estado do MATO GROSSO CNPJ nº. 03.476.629/0001-09. Valor Total: R$ 1.699.900,00 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil e novecentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 30/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824512/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.072.296/0004-52. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824514/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAEN- SE DE COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 04.169.712/0001-90. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824518/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENE- FICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61. Valor Total: R$ 284.897,76 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824520/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDU- CACAO E COMBATE AO CANCER, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.137.925/0001-06. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824521/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDU- CACAO E COMBATE AO CANCER, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.137.925/0001-06. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824523/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CA- CHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.193.705/0001-29. Valor Total: R$ 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 27/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824524/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS, Estado de GOIAS CNPJ nº. 01.585.595/0001- 57. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 01/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824527/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS, Estado de GOIAS CNPJ nº. 01.585.595/0001- 57. Valor Total: R$ 199.999,80 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824529/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CATAGUASES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.529.478/0001-31. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 01/07/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824533/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FATIMA-SC, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 07.420.153/0001-37. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 01/07/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824534/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FA- CULDADE DE MEDICINA DA U S P, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.448.040/0001-22. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824536/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIMPIA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 53.227.229/0001- 20. Valor Total: R$ 299.970,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824690/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAEN- SE DE COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 04.169.712/0001-90. Valor Total: R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 22/12/2015 a 24/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824692/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LON- DRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.633.088/0001-76. Valor Total: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824693/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.238.926/0001-59. Valor Total: R$ 1.457.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 24/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824813/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 83.884.999/0001-06. Valor Total: R$ 336.620,25 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), Valor de Contrapartida: R$ 86.620,25, Vigência: 28/12/2015 a 27/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824821/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE BASTOS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.930.931/0001-64. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824822/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA, Estado da BAHIA CNPJ nº. 02.762.633/0001-62. Valor Total: R$ 1.590.270,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil, duzentos e setenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 27/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824833/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENE- FICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61. Valor Total: R$ 1.565.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824835/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENE- FICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61. Valor Total: R$ 145.053,75 (cento e quarenta e cinco mil, cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824836/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE ME- DICINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 56.577.059/0001-00. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824837/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.187.087/0002-95. Valor Total: R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824839/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE ANAPOLIS, Estado de GOIAS CNPJ nº. 01.113.810/0001-17. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2015 a 27/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824840/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO OSWALDO RAMOS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.803.319/0001-59. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824841/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Estado de GOIAS CNPJ nº. 02.381.911/0001-31. Valor Total: R$ 149.930,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e trinta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2015 a 02/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824843/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ANTONIO JORGE DI- NO, Estado do MARANHAO CNPJ nº. 05.292.982/0002-37. Valor Total: R$ 3.650.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.250.000,00, Vigência: 22/12/2015 a 03/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824844/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PIO XII, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 49.150.352/0001-12. Valor Total: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824845/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: AMINAS - ASSOCIACAO MINEIRA DE ASSISTENCIA A SAUDE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.074.919/0001-08. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2015 a 03/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto.