AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 04/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Diretor Administrativo da ELETROSUL ratifica a contratação com Inexigibilidade de Licitação, enquadrada no Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93, para Aquisição e Renovação do Software WindPro e Aquisição de 3 (três) módulos Energy, Loss and Uncertainty com a empresa EMD International A/S. Purchase Order nº 1304120164, no valor de US$ 17.864,60, conforme parecer da Assessoria Jurídica. ANTONIO WALDIR VITURI FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1. IL.DCT.E.0001.2013. 2. Empresa: Waters Technologies do Brasil Ltda. 3. Objeto: Aquisição de peças para equipamento reômetro AR- G2. 4. Valor da Contratação: R$ 54.845,00. 5. Dispositivo Legal: Art. 25, Inciso I da Lei Nº 8.666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.00212.2012. 2. Instrumento Contratual: TC 8000005916. 3. Nome da Empresa: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na forma de Subscrição, para acesso ilimitado a uma base de Conhecimento em tecnologia da informação e comunicação, contendo pesquisas primárias e interpretação de tendências, incluindo acesso ilimitado aos pesquisadores que confeccionam tais pesquisas e prognósticos, por meio de telefone, fax ou correio eletrônico. 5. Prazo Contratual: 24 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 1.450.700,00. 7. Data de Assinatura: 26.12.2012. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0153.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004469 - Aditamento Nº 02. 3. Nome da Empresa: Empresa Rosa de Turismo Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas - Preços, Prazo e Valor do Termo Contratual. 5. Prazo Contratual: 26/09/2011a 28/02/2013. 6. Valor Contratual: R$ 729.300,00. 7. Data de Assinatura: 27/12/2012. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0044.2010. 2. Instrumento Contratual: Aditamento Nº 03 ao Termo Contratual Nº 8000002982. 3. Nome da Empresa: Empresa de Conservação e Limpeza Dalu Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas Preços, Condições de Faturamento e Pagamento, Valor do Termo Contratual e Contribuições para o INSS e FGTS. 5. Valor do Aditivo: R$ 122.111,67. 6. Novo Valor Contratual: R$ 2.793.644,11. 7. Data da Assinatura: 28/12/2012. 1. PE.DAQ.G.00094.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005617. 3. Nome da Empresa: Telemar Norte Leste S.A. 4. Objeto: Contratação de serviço Telefônico fixo Comutado (STFC), na modalidade longa distância nacional e internacional. 5. Valor do Contrato: R$ 374.623,44. 6. Data de Assinatura: 21/12/2012. 7. Vigência: 21/12/2012 a 21/12/2014. 1. PE.DSUC.G.0158.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005835. 3. Nome da Empresa: Instronic Instrumentos de Testes Ltda. 4. Objeto: Aquisição de micro ohmimetro e shunt padrão. 5. Prazo Contratual: 02.01.2013 a 01.01.2014. 6. Valor da Contratação: R$ 26.050,00. 7. Data da Assinatura: 02.01.2013. 1. PE.DSUC.G.0186.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005899. 3. Nome da Empresa: Gibertoni Cabos e Elétrica Ltda. 4. Objeto: Aquisição de eletrodutos. 5. Prazo Contratual: 02.01.2013 a 01.01.2014. 6. Valor da Contratação: R$ 2.230,20. 7. Data da Assinatura: 02.01.2013. 1. PE.DSUC.G.0176.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005919. 3. Nome da Empresa: Gibertoni Cabos e Elétrica Ltda. 4. Objeto: Aquisição de resistores de aterramento e seccionadores. 5. Prazo Contratual: 02.01.2013 a 01.01.2014. 6. Valor da Contratação: R$ 142.000,00. 7. Data da Assinatura: 02.01.2013. AVISO DE ALTERAÇÃO 1. FURNAS torna pública a Alteração da data para entrega da Documentação de Habilitação e das Propostas relativas à Licitação Nº CO.DAQ.G.0020.2012, para o dia 19/02/2013. 2.Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 01/10/2012. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição AVISOS DE LICITAÇÃO 1. CO.DAQ.G.0030.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Concorrência para contratação de serviços de manutenção, conservação e limpeza das estruturas do AHE Simplício - Queda Única e obras complementares. 3. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. Patrimônio Líquido Mínimo Exigido: Positivo. 6. O Edital está disponível a partir desta data, no site de FURNAS: www.furnas.com.br - opção "Editais" gratuitamente, ou na Divisão de Aquisição Especial - DAQE.G, na Rua Real Grandeza, 219, sala 705 - Bloco "C" - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h. 7. A Documentação de Habilitação e as Propostas deverão ser entregues às 10h do dia 06/02/2013, na Rua Real Grandeza, Nº 219, Bloco C, sala 706, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, ocasião em que será iniciada a abertura dos envelopes da Documentação de Habilitação e Propostas. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição 1. PE.DSUR.G.00133.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de plataforma aérea. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do COMPRAS- NET, (www.comprasnet.gov.br), que poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 21/01/2013, no mesmo endereço acima. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento Rio RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação Nº TP.DAQ.G.00034.2012. 2. Nome da Empresa: Montel Tecnologia Construções e Manutenções Ltda. 3. Objeto: Serviços de infraestrutura, instalações de painéis, instalações elétricas e cablagem, referentes ao Sistema Nacional de Observabilidade e Controlabilidade - SINOCON, na Subestação de Barro Alto, estado de Goiás. 4. Valor Global: R$ 255.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-PRS, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. PR-057/2012, Objeto: Prestação de serviço em redes de distribuição aéreas desenergizadas (linha Morta). Abertura das propostas às 10:00h do dia 15/01/2013- Sessão da disputa de preços a partir das 11:00h do dia 15/01/2013 ( horário de Brasília). PR-058/2012, Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia para o programa de eletrificação rural "Luz para Todos". Abertura das propostas às 10:00h do dia 16/01/2013- Sessão da disputa de preços a partir das 11:00h do dia 16/01/2013 ( horário de Brasília). A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (PRS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. RP-030/2012, Objeto: Futuro e eventual fornecimento de poste duplo "T", parafusos/arruelas, seccionador e cabos. Abertura das propostas às 10:00h do dia 15/01/2013- Sessão da disputa de preços a partir das 11:00h do dia 15/01/2013 ( horário de Brasília). NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JUNIOR Líder do Processo de Compras e Contratações- PRS-CC COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- RP12800035 - SRP A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de registrar preços para a aquisição de cimento portland pozolânico para o DTC. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 16/01/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 16/01/2013, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. Porto Alegre, 2 de janeiro de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 38/2012 - Contratada: Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - Objeto: Prestação de serviços que têm como objetivo a realização de mapeamento geológico e levantamento de recursos minerais, dentro do Programa Geologia do Brasil do PPA 2012-2015 do Governo Federal, de acordo com a Proposta UNISINOS encaminhada através do Of.Dir.P&PG n.º 606/2012, de 28/11/2012 - Licitação: Inciso XIII do artigo 24 da Lei n.º 8.666/93 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor: R$ 119.977,00 - Ratifica: Roberto Ventura Santos, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - Em 28.12.2012. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 120/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.068/2006; 886.200/2006; 886.201/2006; 886.286/2006 886.020/2007; 886.054/2007; 886.098/2007; 886.251/2007 886.222/2008; 886.415/2008; 886.642/2008; 886.073/2009 886.326/2009; 886.043/2010 DEOLINDO DE CARVALHO NETO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO 940.001.2013 A 940.010.2013 A PETROBRAS E&P-SERV/US-LOG/LOGM/ARM - Comissão de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis e/ou de materiais na condição de sucatas, através do portal de Comércio Eletrônico PETRONECT (www.petronect.com.br), cujas publicações ocorrerão semanalmente e sequencialmente no site da PETROBRAS, iniciando-se em 19/12/2012, conforme cronograma abaixo: Leilão 940.001/2013 - Data prevista: 19/12/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 09/01/2013; Leilão 940.002/2013 - Data prevista: 26/12/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 16/01/2013; Leilão 940.003/2013 - Data prevista: 02/01/2013. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 23/01/2013; Leilão 940.004/2013 - Data prevista: 16/01/2013. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 06/02/2013; Leilão 940.005/2013 - Data prevista: 23/01/2013. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 15/02/2013; Leilão 940.006/2013 - Data prevista: 30/01/2013. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 22/02/2013; Leilão 940.007/2013 - Data prevista: 06/02/2013. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 27/02/2013; Leilão 940.008/2013 - Data prevista: 14/02/2013. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 06/03/2013; Leilão 940.009/2013 - Data prevista: 20/02/2013. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 13/03/2013; Leilão 940.010/2013 - Data prevista: 27/02/2013. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 20/03/2013; Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS E&P- SERV/US-LOG/LOGM/ARM, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Centro de Negócios - Leilões de Materiais). NEANDER MIRANDA DA GLÓRIA Coordenador da Comissão Permanente de Alienação PETROBRÁS TRANSPORTE S/A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E D I TA L PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO A PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, subsidiária da PETROBRAS, torna Pública a prorrogação até 06/07/2013, do prazo de validade do cadastro de reservas do Processo Seletivo Público regido pelo Edital Nº 1 - TRANSPETRO/PSP-RH- 2/2012, publicado no DOU nº 72, seção 3, páginas 116 a 125, do dia 13 de abril de 2012. CLAUDIO FRANCISCO NEGRÃO Gerente